O fim da bandeira de escassez hídrica foi anunciado ontem (6), pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), a medida estava em vigor desde setembro do ano passado, gerando um acréscimo de R$ 14,20 na conta de energia elétrica a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A notícia trouxe alívio a população brasileira, contudo Mato Grosso do Sul ainda irá passar pelo reajuste anual da.
Por meio das redes sociais, Bolsonaro afirmou que a medida entrará em vigor no dia 16 de abril e pode reduzir em até 20% o valor da conta de energia, informação que foi confirmada por meio de uma nota oficial do MME (Ministério de Minas e Energia).
– Bandeira verde para todos os consumidores de energia a partir de 16/04. A conta de luz terá redução de cerca de 20%.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) April 6, 2022
Mato Grosso do Sul
Diferente de outros estados brasileiros, Mato Grosso do Sul ainda não passou pelo RTA (Reajuste Tarifário Anual), a previsão era que o reajuste fosse definido nesta semana em reunião da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), mas foi prorrogado para o dia 30 de abril a pedido do Concen-MS (Conselho de Consumidores da Área de Concessão da Energisa MS).
De acordo com o Concen-MS, a prorrogação do prazo tem o intuito de reduzir o impacto do aumento, que tem previsão de ser de, pelo menos, 10% na conta. Outro fator que pode contribuir para a redução do índice de reajuste é a decisão judicial protocolada no dia 7 de março, que determina a retirada da cobrança do ICMS sobre a base de cálculo do PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social).
A medida assinada pelo juiz da 4ª Vara Federal de Campo Grande, Pedro Pereira dos Santos, prevê a redução em R$ 200 milhões do impacto do RTA para consumidores da Energisa MS, ou seja, uma diminuição de até 6,5 pontos percentuais. Em todo Estado, 1,084 milhão de consumidores são atendidos pela Energisa.
Crise hídrica
A tarifa extra foi instituída devido à crise hidrológica que impactou o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas do país em 2021. As usinas são a principal fonte geradora de energia elétrica no país. De acordo com o governo federal, foi a pior seca em 91 anos.
“Em 2021, o Brasil enfrentou a pior seca já registrada na história. Para garantir a segurança no fornecimento de energia elétrica, o país utilizou todos os recursos disponíveis e o governo federal teve que tomar medidas excepcionais. Com o esforço dos órgãos do setor, o país conseguiu superar esse desafio, os reservatórios estão muito mais cheios que no ano passado e o risco de falta de energia foi totalmente afastado”, destaca a nota do MME.
No comunicado, o MME ressalta que o reservatório da usina de Furnas encerrou o mês de março acima de 80% de seu volume útil. O governo federal anunciou ainda a retomada da operação da Hidrovia Tietê-Paraná, que ficou interrompida por sete meses.
