Fraldas geriátricas e novo medicamento para diabetes passam a ser distribuídos de graça; programa também abre credenciamento para novas farmácias
O Ministério da Saúde anunciou, nesta quinta-feira (13), a gratuidade total dos 41 itens disponíveis no Programa Farmácia Popular. Com a mudança, todos os medicamentos e insumos oferecidos pelo programa passam a ser distribuídos gratuitamente nas farmácias credenciadas. A medida deve beneficiar mais de 1 milhão de pessoas por ano, especialmente idosos, que antes precisavam pagar coparticipação em alguns produtos.
Entre as principais novidades, as fraldas geriátricas passam a ser fornecidas sem custo para pessoas com 60 anos ou mais. Além disso, a dapagliflozina, remédio utilizado no tratamento da diabetes associada a doenças cardiovasculares, também será disponibilizada gratuitamente. Segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, a ampliação fortalece o acesso da população a medicamentos essenciais e expande a cobertura do programa.
Estamos acrescentando na gratuidade as fraldas geriátricas, ou seja, estamos falando também de envelhecimento da população. Eu sei a real importância dessa ação. Tivemos mais de 24 milhões de pessoas beneficiadas em 2024 e vamos aumentar ainda mais esse alcance principalmente nas áreas mais remotas desse país”, afirmou a ministra.
Além da ampliação da gratuidade, o Ministério da Saúde abriu uma nova fase de credenciamento para farmácias privadas em municípios que ainda não contam com o Farmácia Popular. Com isso, mais estabelecimentos poderão aderir ao programa e ampliar a rede de atendimento.
“Abrimos o credenciamento para 758 cidades que ainda não contavam com o Farmácia Popular. Esse programa estava destruído no governo anterior, com relatórios do TCU e CGU, mas graças à Emenda da Transição e empenho do presidente Lula, conseguimos retomá-lo”, destacou Nísia.
Após oito anos sem novos credenciamentos, o processo foi retomado em 2023, priorizando municípios com maior vulnerabilidade social e aqueles que aderiram ao programa Mais Médicos. Hoje, o Farmácia Popular já está presente em 4.812 municípios, cobrindo 97% da população por meio de mais de 31 mil farmácias credenciadas.
Desde 2023, o programa passou por diversas ampliações. Antes, apenas medicamentos para asma, diabetes e hipertensão eram distribuídos gratuitamente. Com as mudanças, beneficiários do Bolsa Família passaram a ter acesso a todos os 40 medicamentos do programa sem custo.
A saúde da mulher também foi priorizada, com a inclusão gratuita de remédios para osteoporose e contraceptivos, que antes tinham apenas 50% de desconto. Com isso, mais de 5 milhões de mulheres passaram a retirar esses medicamentos sem custo.
Outra iniciativa implementada foi o programa Dignidade Menstrual, que distribuiu absorventes gratuitos para pessoas em situação de vulnerabilidade. Apenas em 2024, 2,1 milhões de brasileiras foram beneficiadas, com a distribuição de mais de 240 milhões de absorventes e um investimento de R$ 119,7 milhões.
O orçamento do Farmácia Popular também cresceu significativamente. Em 2024, o valor investido foi de R$ 3,6 bilhões, contra R$ 3,1 bilhões em 2023 e R$ 2,5 bilhões em 2022. Para 2025, a previsão é de R$ 4,2 bilhões, um aumento de 69% em relação a 2022. Com essa ampliação, o governo busca garantir que a assistência farmacêutica chegue a toda a população brasileira.
Com informações da Agência Gov
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