Valor supre gastos gerais, desde servidores até a alimentação dos presos

Após a notícia de que Campo Grande deverá receber mais duas unidades prisionais nos próximos anos, com o objetivo de reduzir o déficit carcerário e melhorar as condições de cumprimento de pena nos presídios de Mato Grosso do Sul, houve uma curiosidade generalizada sobre o valor gasto por mês, com os internos. Cada preso custa ao sistema penitenciário estadual em torno de R$ 2.500 por mês, segundo o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Antonio Carlos Videira.

Atualmente, 42% da população carcerária do Mato Grosso do Sul é oriunda do tráfico de drogas, de acordo com a Sejesp, e metade desses presos são de outros Estados. Atualizado no mês de janeiro deste ano, o número total de internos consiste em 20.532, entre presos do regime fechado, aberto e semiaberto, e monitorados. Um levantamento realizado pelo O Estado, com dados da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), aponta um gasto de R$ 51.330.000, ao mês.

De acordo com a Agepen, o valor não é visto como um “gasto”, e sim como um “investimento” em segurança. “O sistema penitenciário é necessário para a garantia da segurança pública. Esse valor é uma média geral, de todos os gastos. Isso é dividido pelo total da população carcerária, não sendo, especificamente, o regime fechado ou aberto e semiaberto. Este cálculo é feito a partir dos gastos gerais, como a manutenção do sistema, desde servidores à alimentação dos presos, e dividimos pelo total dos internos, é uma média”, reforçou a Agência.

Conforme Videira, as novas unidades, que terão capacidade para 603 vagas – cada uma – e que juntas custarão em torno de R$ 90 milhões, serão construídas no Complexo da Gameleira, onde, estrategicamente, o governo do Estado adquiriu uma área de 182 hectares e destinou 50 delas, especificamente, para o sistema prisional.

Para garantir a segurança do Complexo da Gameleira, a área no entorno será ocupada pelo governo do Estado, levando em consideração as particularidades do sistema prisional, não havendo possibilidade de construções de moradias nas laterais dos presídios, como acontece no Complexo do Jardim Noroeste, na Capital.

Atualmente, o Complexo da Gameleira conta com três unidades prisionais, sendo duas delas, masculinas, com capacidade total para 1.206 presos, e já foram entregues pelo governo, e a feminina, com capacidade para 407 detentas, que deve ser entregue ainda em 2023.

A autorização para a construção duas unidades prisionais foi dada na última quinta- -feira (9), pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, durante reunião em Brasília (DF), com o governador Eduardo Riedel, que levou ao governo federal demandas de Mato Grosso do Sul, especialmente na área da segurança pública.

“Pedimos apoio ao Ministério da Justiça e Segurança Pública na construção de presídios que possam abrigar a população carcerária, que está crescendo num ritmo acelerado no Estado, por conta da fronteira”, explicou Riedel.