“Enquanto rede de proteção, precisamos ouvir, acolher e fazer encaminhamentos”, diz técnica
Em menos de um mês da volta às aulas da Reme (Rede Municipal de Ensino), a Semed (Secretaria Municipal de Educação) já registrou novos relatos de alunos que sofreram violência sexual. Até o momento, dois casos vêm sendo acompanhados pelo Secoe (Setor de Acompanhamento de Conflitos e Evasão Escolar), que centraliza os atendimentos às crianças e aos adolescentes, garantindo sua proteção integral.
O caso mais recente chegou ao conhecimento do Secoeno dia 28 de fevereiro, após uma criança de 3 anos se negar a tomar banho na Emei (Escola Municipal de Ensino Infantil), localizada na região do Anhanduizinho, na Capital. Segundo informações, a menina contou que sentia dores nas partes íntimas e que o pai teria abusado dela.
Conforme a técnica do setor de acompanhamento, Monica Cristina Silvano, 49, eles são acionados assim que a criança declara, na unidade escolar, que está sofrendo algum tipo de abuso. “Nesse momento, a gestão escolar entra em contato com a gente e nós vamos até a escola, para que possamos fazer todas as tratativas em conjunto com os gestores. Nós analisamos a situação para definir quais serão os encaminhamentos, em relação ao agressor, se ele é do convívio diário ou não, e cada situação tem um encaminhamento específico”, explicou.
Monica esclareceu ainda que, atualmente, além do Conselho Tutelar, uma autoridade policial, no caso, a polícia militar, também é acionada. Segundo ela, desde que sancionada a Lei Henry Borel, no ano passado, a PM é acionada para acompanhar o caso. “Acionamos o Conselho Tutelar e a polícia militar. A partir daí, a gente dá esse amparo para os gestores, porque tem que avisar a família. Muitas vezes quem faz essa tratativa é o próprio Conselho Tutelar, que avisa os familiares para eles irem direto para a delegacia, dependendo do caso”, afirmou.
A escola é um espaço importante para que outras vítimas de violência sexual entendam o crime que sofreram e também possam buscar ajuda, justamente, por fazer parte da rede de proteção. Conforme a técnica Rosyanni Nogueira Tabosa Ibraim, o aluno se sente seguro no ambiente escolar e por isso que ocorre as declarações espontâneas, por parte dele, que vem sofrendo algum abuso, seja do convívio familiar ou não.
“Nossos alunos sentem segurança, porque quando eles falam no seio familiar há uma negativa e na escola, não. Eles sentem esse apoio, sabem que vamos tomar providências. Então, nós, enquanto rede de proteção, precisamos ouvir essa criança, acolher e fazer os devidos encaminhamentos”, assegurou.
Inclusive, o Setor de Acompanhamento de Conflitos e Evasão Escolar tem participado dos encontros em relação à criação do Centro de Atendimento Integrado para Crianças e Adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência, que voltou a ser discutido com o caso da menina de 2 anos, que morreu depois de ser espancada no dia 26 de janeiro, em Campo Grande.
Gestores
Além de acompanhar os casos, o Secoe também trabalha com os gestores de escolas em relação a como agir diante do fato, como observar reconhecimento de uma vítima e das leis existentes. “Essa é uma das nossas preocupações primordiais, de sempre colocar os gestores a par das leis, de como funciona, justamente para evitar a revitimização da criança”, destacou a técnica Monica.
Em nota, a Semed reiterou que cumpre o que está estabelecido no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), em seu artigo 13, que diz: “Os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais”, e que os casos são denunciados ao Conselho Tutelar e acompanhados pelo Secoe.
Anos anteriores
Cabe relembrar que, em 2022, a Semed registrou dez relatos de violência sexual ainda nos primeiros meses, conforme noticiado na época pelo jornal O Estado. Já em 2021, o número de casos relatadas aos profissionais da educação nas escolas de Campo Grande, após a volta às aulas de forma presencial foi superior a 20 denúncias.
As técnicas, inclusive, afirmam que realmente houve um aumento das declarações espontâneas com o retorno das aulas presenciais, depois do período de isolamento social em decorrência da pandemia da covid19. “Sem dúvida, houve, sim, um aumento no póspandemia”, confirmou Rosyanni.
Por Rafaela Alves – Jornal O Estado de Mato Grosso do Sul.
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