No dia de ontem (25), em edição extra do DOU (Diário Oficial da União), o presidente Jair Bolsonaro editou um decreto que traz uma redução de até 25% no IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) – isto do que é atribuído atualmente. O imposto incide diretamente no preço de produtos industrializados.
A redução já havia sido anunciada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, na última terça-feira (22). Em coletiva de imprensa, o titular da pasta federal disse que o intuito é trazer uma “reindustrialização” ao país.
Como o valor do IPI costuma ser repassado aos consumidores finais, o abatimento trará um “alívio” para quem busca por economia.
Se tratando de um tributo regulatório, as alíquotas do imposto podem ser alteradas por decreto presidencial, sem aval do Congresso Nacional, como foi realizado por Bolsonaro na sexta-feira.