Comissão mira tabela do SUS para resolver dívidas em hospitais contratualizados

Foto: João Gabriel Vilalba/O Estado Online
Foto: João Gabriel Vilalba/O Estado Online

A Comissão da Frente Parlamentar das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Mato Grosso do Sul realizou, na tarde desta segunda-feira (13), uma reunião sobre a defasagem da tabela do SUS (Sistema Único de Saúde) que não é modificada a 25 anos e o impacto nos atendimentos no Estado.

Coordenador administrativo do Hospital do Câncer Alfredo Abraão, Amilton Fernandes explicou para reportagem que a casa de saúde criada em 1995 é um hospital filantrópico em contratualização com a Prefeitura de Campo Grande e, 98% da sua arrecadação, é originaria do SUS, enquanto somente 2% são provindas de convênios e consultas particulares.

Por conta da tabela do SUS desatualizada há anos, Amilton avalia que esse fato causou um desequilíbrio econômico no contrato do hospital com o Poder Público, que ano a ano vem se deteriorando. “O hospital vive um déficit crônico. Ficando para trás torno de R$ 770 mil, por mês, agravado final do ano com o pagamento do 13º”.

Como resultado, o déficit financeiro começou a colocar em risco a condição de garantir a segurança dos pacientes. Para isso, o Hospital do Câncer paralisou parcialmente e deixou de atender as primeiras consultas. Os demais pacientes, aqueles internados que estavam em tratamento de quimioterapia, radioterapia continuam a ser atendidos normalmente.

Dívida milionária

Segundo o coordenador administrativo, o hospital possui atualmente a receita mensal de R$ 3,250 milhões por mês e uma despesa de R$ 4 milhões. Entretanto, o acúmulo de gastos gerou a dívida total que chega perto de R$ 10 milhões.

“Estamos em tratativas com a Prefeitura de Campo Grande para uma repactuação do contrato que, desde 2018, não sofre nenhum tipo de reajuste. Sabemos que todas as despesas aumentam, como, por exemplo, o aumento de salários que dá em torno de 25%’, avalia.

“É importante lembrar que o Governo do Estado liberou um recurso emergencial no início do mês, com isso foi possível retornar o serviço. Mas foi um socorro emergencial, é imprescindível que o contrato seja revisto e equacionado a receita com a despesa, para o hospital continuar trabalhando”, conclui.

Na reunião, o Presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de MS, Ivaldo Fonseca conta que a associação está com um movimento em prol da atualização tabela do SUS.

“Como a tabela não é atualizada há mais de 25 anos, não tem uma política de financiamento para o custeio hospitalar. Isso reflete nos nossos hospitais e santa casas. Desta forma, chegou o momento de nós revermos a tabela e chamar a responsabilidade das nossas autoridades pública”, diz.

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“Observamos que a pandemia do COVID-19 refletiu diretamente economicamente em nossas instituições, que não conseguem sobreviver do impacto de uma inflação que atingiu diretamente os insumos hospitalares, que subiram 300%, 400%, 1500%, no custo”, lembra o presidente da federação.

“Não temos nenhum indicador para correção de contratos. Ainda por cima, uma portaria que saiu há algum tempo destinou R$ 2,609 milhões para o Hospital do Câncer, porém a Prefeitura de Campo Grande destinou apenas R$ 300 mil para a casa de saúde. Não é possível trabalhar dessa forma”, revela Fonseca. Acesse também: Imposto de Renda 2023: entrega começa na quarta com novidades

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Com informações do repórter João Gabriel Vilalba

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