Apesar do receio, os campo-grandenses foram surpreendidos na manhã de hoje (5), com valores mais baixos dos combustíveis, quanto do diesel e também da gasolina nos postos da região central de Campo Grande. Por volta das 9h, os valores da gasolina no Posto Auto 2017, localizado na Avenida Calógeras, estava perto de R$ 5,95.
Nas ruas, o portal O Estado Online decidiu ouvir taxistas e mototaxistas para sentir se a queda nos valores apresentados nas bombas pode melhorar o bolso dos campo-grandenses.
“Abasteço todos os dias, colocando no máximo R$ 50 reais por dia. Por conta do alto valor, estou abastecendo de dois em dois dias até porque precisamos estar sempre atentos e avaliar o preço diário”, diz o mototaxista Valdecir Faria Rocha, que está há 25 anos trabalhando nas ruas de Campo Grande.
Já o taxista Geraldo Batista de Araujo comentou com a reportagem que o valor do diesel mais barato, fará que os campo-grandenses a gastar mais abastecendo os seus veículos. “Os governantes precisam pensar na gente. Quanto mais barato for a gasolina, mais vamos gastar. No final de semana mesmo (sic), precisamos passear com a nossa família e nesse momento que precisamos abastecer o veículo. O valor hoje está alto e o nosso dinheiro está mais curto, fica complicado.”, enfatizou.
Redução nos valores?
O governo de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja anunciou na última quinta-feira (30) que Mato Grosso do Sul seguiria o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e congelaria o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF)
O valor atual do ICMS é aplicado sobre a base de cálculo do PMPF e sobre valor são aplicadas as alíquotas de 30 % para galorina e de 12% para o diesel no Estado. Segundo Reinaldo, o valor não baixará drasticamente a não ser se ocorra alguma discussão no Supremo Tribunal Federal (STF).
Como é calculado o preço dos combustíveis em Mato Grosso do Sul?
Cinco fatores influenciam nos preços dos combustíveis. Quais são eles? O preço Internacional do Petróleo, a política de preços aplicada pela Petrobras; o refino, distribuição e revenda; o preço do etanol e os impostos aplicados.
Conforme relatado, dos fatores acima o que mais interfere é a política de preços vindo diretamente da estatal. No caso do diesel, compõe 65,9% do valor do litro. Na gasolina, chega perto de R $40,1%.
Em Mato Grosso do Sul é aplicada uma alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) de 30% na gasolina e 17% no diesel.
Desta forma, o valor do ICMS é aplicado sobre uma base de cálculo do PMPF e sobre essa base são aplicadas outras alíquotas. Por conta disso, o Supremo Tribunal Federal (STF) pede para que todos os Estados apliquem a mudança, seguindo a definição do Confaz.
De acordo com o STF, a Confaz alterou as regras de cobranças do ICMS na esteira de decisão do ministro André Mendonça, que determinou, na última semana, que as alíquotas do ICMS cobradas sobre os combustíveis devem ser uniformes em todo país.
ICMS
Em Mato Grosso do Sul, o ICMS sobre o diesel é de 12%. Enquanto a gasolina é de 30% e o etanol, 25%. Já na energia é de 17% para consumos de 50 a 200 a cada kWh (quilowatts/hora); 20% (de 201 a 500 kWh) e 25% (acima de 50 kWh).c
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