Ainda sem definir teto de ICMS sobre gasolina, governo reduz pauta do diesel

Foto: Marcos Maluf/O Estado MS.
Foto: Marcos Maluf/O Estado MS.

Queda foi de 4,16% para o diesel comum e de 3,47% para o S-10

Por Taynara Menezes

Mesmo ainda sem definir sobre o teto do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da gasolina, o Governo de Mato Grosso do Sul decidiu reduzir a pauta do diesel comum em 4,16%, e a do S-10 a 3,47%. Isso porque venceu ontem (30) o congelamento do PMPF (Preço Médio Ponderado Final) do combustível.

Dessa forma, o valor da pauta do diesel comum saiu de R$ 4,1679 para R$ 3,9735 e a do diesel S-10 caiu de R$ 4,2421 para R$ 4,0946.

“Precisamos ter bom senso para construirmos algo que possa chegar na ponta, no consumidor. É só você observar o preço que está o diesel no posto. É de quase R$ 7 e nós estamos cobrando imposto sobre R$ 3,97”, disse o governador Reinaldo Azambuja, em entrevista à rádio FM Capital, na manhã de ontem.

Do valor do ICMS em relação ao preço final do combustível, Mato Grosso do Sul arrecada cerca de R$ 0,48 por litro de diesel vendido.

Gasolina

Conforme o secretário estadual de Fazenda, Luiz Renato Adler, sobre os demais combustíveis, a atualização ainda está incerta. “O governo aguarda decisão do Ministro Gilmar Mendes, que deu prazo para que os estados e a União entrem em acordo, após a publicação do teto único”, explicou.

Dessa forma, a pauta segue congelada desde 2021, sendo R$ 5,64 para a gasolina e R$ 4,20 para o etanol. De acordo com Azambuja, os estados enxergaram como uma “ingerência” a limitação do teto do ICMS, por isso entraram com ação no STF (Supremo Tribunal Federal).

“Nós fomos no Supremo, porque entendemos que é uma ingerência do Legislativo, da Câmara e do Senado nas finanças públicas. Quando eu vou criar algum imposto, tem uma questão que se chama anualidade, cria este ano para valer ano que vem”, destacou.

Preços

O preço do óleo diesel, em Mato Grosso do Sul, já tem ultrapassado o valor da gasolina. Conforme dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), a média do litro do diesel é vendida a R$ 7,28, no Estado. Enquanto da gasolina está a R$ 7,11.

Na Capital, a média do diesel é de R$ 7,24, sendo o preço mínimo de R$ 6,98 e o máximo de R$ 7,39. No interior, Corumbá lidera com o valor mais alto no Estado: a média do litro no município é de R$ 7,83. Seguido por Nova Andradina, onde a média está por R$ 7,69.

Em Campo Grande, o valor médio do litro da gasolina está a R$ 7,02, com preço mínimo de R$ 6,84 e o máximo de R$ 7,24. O preço médio mais alto também é ocupado por Corumbá, com o litro a R$ 7,87. Seguido por Nova Andradina, novamente, custando em média R$ 7,76.

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