[Texto: Suzi Jarde, Jornal O Estado de MS]

Os valores serão aplicados somente aos contratos de financiamento, sem possibilidade de efeito retroativo

A chance de realizar o sonho da casa própria pode estar mais próxima, após o governo de Mato Grosso do Sul ampliar as faixas de subsídio para os beneficiários do Programa Habitacional Financiado e Subsidiado, da Agehab (Agência de Habitação Popular). Os valores dos subsídios agora serão de: R$ 5 mil, R$ 9 mil e R$ 13 mil, os valores serão aplicados somente aos novos contratos de financiamento, sem possibilidade de efeito retroativo.

A implementação de mais uma faixa de subsídio, foi uma medida bem recebida pelo Secovi (Sindicato de Habitação de MS), o presidente Geraldo comentou que a nova regra traz consigo pontos positivos, como a geração de novos empregos, por exemplo. “Assim como o Programa Minha Casa Minha Vida, toda nova modalidade de financiamento imobiliário, além de produzir moradia, gera emprego, renda e impostos. A Agehab com muita sabedoria ampliou a faixa de renda que será atendida pelo seu programa. Lembrando que além de ampliar a taxa do benefício do subsídio do programa”.

A inclusão desse novo subsídio foi feita na última sexta-feira (16), e passaram a vigorar de forma imediata. O critério para receber o subsídio de R$ 13 mil é ter renda entre R$ 1,5 mil e R$ 2,8 mil, R$ 9 mil (renda de R$ 2,8 mil a R$ 4,7 mil) e R$ 5 mil (para renda acima de R$ 4,7 mil).

Antes dessa ampliação, haviam apenas dois subsídios, de R$ 13 mil e de R$ 9 mil, para beneficiários com renda familiar entre R$ 1,6 mil e R$ 6,5 mil. Com a redução do valor da renda familiar mínima e máxima – entre R$ 1,5 mil e acima de R$ 4,7 mil –, o programa expande a concessão do benefício para três valores diferentes, com possibilidade de aumentar o atendimento.

O Programa Habitacional Financiado com Subsídio, uma parceria dos municípios e o Governo Federal, tem o objetivo de garantir à população o benefício da casa própria por meio dos subsídios do Estado e da União, por meio da modalidade Carta de Crédito Associativo, no âmbito do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’.

Interessados, atenção!

Para ter acesso ao programa que oferece subsídios para adquirir um imóvel, o interessado deve procurar a Agehab (Agência de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso do Sul) para realizar sua inscrição ou acessar o site www.agehab.ms.gov.br. Em ambas formas de atendimento é preciso ter em mãos os seguintes documentos:

*Certidão de Nascimento;
*RG;
*CPF;
*Comprovante de rendimento: CTPS e Holerite;
*CID – caso você ou dependente da família possua deficiência e/ou doenças crônicas incapacitantes ao trabalho (declaração/atestado cedido pelo médico);
*Comprovante de Residência (atualizado);
*Certidão de nascimento dos filhos;
*Caso seja casado documentos do cônjuge (RG e CPF).

A Agehab fica localizada na Rua Soldado PM Reinaldo de Andrade, número 108 em Campo Grande – MS. O horário de funcionamento é das 8:00h às 16:00h, de segunda a sexta-feira.

Novas moradias em MS

No início deste mês, o governador Eduardo Riedel firmou parceria com o Ministério das Cidades para construção de 194 moradias no Estado. Elas fazem parte da retomada do programa “Minha Casa, Minha Vida” e Mato Grosso do Sul foi o primeiro estado a ser contemplado na nova edição.

Serão 194 novas moradias, sendo 134 ao Residencial Água Azul, em Ivinhema e mais 60 para o Conjunto Residencial Jardim Antártica, em Campo Grande. Elas (casas) serão direcionadas às famílias com renda de até R$ 2.640,00. A construção das unidades habitacionais terá um investimento de R$ 27,2 milhões, sendo R$ 3,5 milhões de contrapartidas do Estado.

Elas fazem parte da modalidade FAR (Fundo de Arrendamento Residencial). No Loteamento Água Azul (Ivinhema) serão R$ 17,6 (milhões) na construção de 134 casas, tendo apoio do governo estadual e doação de terreno pela prefeitura. Já no Residencial Jardim Antártica, em Campo Grande, são mais 60 apartamentos. O valor do projeto é de R$ 9,6 milhões, sendo R$ 300 mil de aporte estadual. O município também está fazendo a doação do terreno.

“Esta seleção ocorrerá mais para frente. Neste momento a obra vai se iniciar e o Ministério (Cidades) publicará algumas regras do processo de seleção. Sobre mudanças significativas do programa, nesta edição as famílias que ganham Bolsa-Família ou que tem BPC não pagarão prestação. A casa vai ter custo zero”, informou na época, a diretora-presidente da Agehab, Maria do Carmo Avesani.