Novo secretário de obras de MS afirma que está sendo realizado um levantamento para definir novas soluções

Mato Grosso do Sul iniciou o ano de 2023, com 146 obras federais paralisadas ou inacabadas de acordo com o TCU (Tribunal de Contas da União). Ao todo são R$ 243,74 milhões de investimento do Governo Federal, sendo R$ 60,30 milhões já utilizados apenas nessas obras. 

Dos 497 projetos federais executados pelo MS, as 146 seguem sem data para finalização. Quando se analisam os números gerais, é possível observar que o montante do ano passado foi ainda maior com R$ 2,21 bilhões investidos em obras e R$ 328,15 milhões destinados para as obras paralisadas. 

A maior parte das obras sem continuidade, são da área da educação, sendo 48 entre escolas, creches e universidades o que corresponde a 32%. Além disso, 20 são de infraestrutura e mobilidade urbana, 13 de esportes, 12 da saúde, 9 do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), 7 do turismo, 4 da agricultura e uma de saneamento. 

Dentre as causas apresentadas pelo TCU estão: Não liberação de frentes; Dificuldade técnica; Fato ou evento não previsto; Contrato rescindido; falha na execução; Dificuldade financeira e problemas de infraestrutura. O cenário se assemelha no restante do país, onde obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) seguem paralisadas. O Programa criado em 2007, sob gestão do ex-presidente Lula, com o objetivo de realização de grandes obras de infraestrutura não decolou deixando rastro de serviços e recursos inutilizados.

Uma das maiores obras, paralisada há quase 30 anos, é o Centro de Belas Artes, na avenida Ernesto Geisel na Capital, que no início seria transformado na Rodoviária de Campo Grande, mas acabou virando um “elefante branco”. De acordo com o TCU, somente na primeira etapa foram liberados mais de R$ 5 milhões de investimento.  

A construção da Praça da Juventude no bairro Jardim Batistão, é outra obra que começou em meados de 2011 e ainda não foi finalizada. Com quase R$ 1 milhão, o local que deveria ter pista de caminhada, quadra de vôlei de areia, campo de futebol, academia ao ar livre e até um anfiteatro, atualmente está inacabada e com as paredes pichadas que viraram abrigo para moradores de rua. A população da região, diz não saber do que se trata o espaço. 

Além das citadas a cima, a Capital ainda é assombrada pela paralisação da revitalização da Avenida Ernesto Geisel, que mesmo com o orçamento de R$ 48 milhões, as obras foram iniciadas e parcialmente concluídas, criando ciclovias em frente ao Shopping Norte Sul, mas ainda seguem sem finalização. 

A reforma do centro cirúrgico e da unidade de terapia intensiva da Santa Casa de Campo Grande, também não teve continuidade. Com investimento de 11,6 milhões de reais, o projeto tem pouco mais de 10% concluído, segundo informações obtidas pelo Jornal O Estado no painel de O jornal O Estado, conversou com o novo secretário de Obras e Infraestrutura Hélio Peluffo, para saber qual será a estratégia do governo do Estado, frente a essa situação. De acordo com ele, o primeiro passo que é o levantamento de todas as obras inacabadas, sejam elas estaduais ou federais já está sendo feito e que a partir disso será decidido o próximo passo. 

“Nós estamos fazendo esses levantamentos, gerando um relatório, inclusive o governador solicitou esse relatório também sobre as obras estaduais e existem obras que tem interface entre o estadual e federal. Então, nós vamos apresentar a ele, para que ele tome uma posição e nos dê uma orientação, sobre o que vamos fazer. Então, no primeiro momento, esse levantamento é o principal”, afirmou Peluffo.

Interior  

Nas cidades do interior de Mato Grosso do Sul, também é possível encontrar algumas obras paralisadas, entre elas a construção dois conjuntos habitacionais, que tiveram o início da vigência em 2007, com mais de R$ 19 milhões de investimentos e uma creche e pré-escola na cidade de Dourados. 

Além disso, também existem obras de execução de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica em 10 ruas do residencial Jatobás II em Costa Rica, que iniciou em 2020. Para essa obra, o valor investido foi de R$ 1.934.59,02, o mesmo acontece na cidade de Pedro Gomes, onde obras de recapeamento, pavimentação asfáltica e drenagem que teve início no final de 2013, com cerca de R$ 987 mil reais.

Em Corumbá, a reforma do Centro de Saúde da Mulher Dr. Nicolal Fragelli, que iniciou a vigência há quase 10 anos e ainda não foi findada. Para esse local o valor de investimento ficou em R$ 666.601,32. Esses dados são do painel informativo de acompanhamento de obras paralisadas, no site do TCU, que está atualizado até o mês de agosto de 2022.

Por Camila Farias   – Jornal O Estado do MS

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