Valores de despesas e receitas foram apresentados durante audiência pública na Câmara Municipal
A Câmara Municipal de Campo Grande promoveu, na última sexta-feira (30), uma audiência pública, convocada pela Comissão Permanente de Saúde da Casa de Leis, em que a Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) apresentou as contas referentes ao 2º quadrimestre do exercício financeiro de 2022 e debateu sobre o aumento de recursos destinados à Santa Casa.
O secretário municipal de Saúde, José Mauro Filho, apresentou o demonstrativo das receitas e despesas no período de maio a agosto de 2022, sendo a receita de R$ 1.695.994.246,79, valor que corresponde a 76,83% da previsão atualizada da arrecadação para o ano, que é de R$ 2.144.273.015,98. Já quanto às despesas empenhadas com ações em serviços públicos de saúde, foram R$ 1.420.169.753,49, das despesas liquidadas, R$ 1.049.169.753,49, e das despesas pagas, R$ 880.214.007,22.
O percentual da aplicação da receita destinada aos serviços de saúde foi de 31,16%. A Sesau declarou sempre cumprir a aplicação do percentual da receita em serviços de saúde acima do mínimo, que é de 15%.
“Nós estamos vivenciando agora uma nova fase de reestruturação das unidades de saúde e de pronto atendimento, onde está sendo alocado o maior investimento. Temos os projetos das reformas do CRS, transformações em UPA, como é o caso no Tiradentes. A reforma das UPAs no Universitário e na Vila Almeida, que atendem cerca de mil pessoas ao dia, e que já estão em fase de organização”, afirmou o secretário da Saúde, José Mauro.
Em relação ao impasse com a Santa Casa de Campo Grande, o secretário disse que o último contrato que era o sétimo termo aditivo, era da ordem deR$ 23,9 milhões de recursos estaduais, federais e municipais.
“Foram feitas diversas propostas, sendo que a última o município, Estado e União ofereceram R$ 29,5 milhões, contemplando inclusive o pedido dos enfermeiros da Santa Casa de R$ 1,5 milhão para que se atenda a CCT dos trabalhadores. No entanto, há uma um pleito da Santa Casa solicitando esse recurso só que não foi comprovado esse déficit. Solicitamos os balancetes por elemento de despesa de 2017 até hoje e não foi enviado nem ao Ministério Público nem à Sesau”, ponderou.
Ainda segundo José Mauro, existem regras para o aumento de repasse. “Estamos saindo de R$ 27,9 para R$ 29,5 milhões, ou seja, um acréscimo de mais de 10% do período inflacionário. A outra questão de aumento de recurso é quanto ao teto federal, que também já está sendo contemplado nessa escalada em cerca de R$ 6 milhões a mais pro hospital”, observou.
Por fim, o secretário elencou as dificuldades financeiras e administrativas em razão do período pandêmico. “Eu poderia do período onde há uma crise econômica nacional a diminuições de repasses de tributos, ICMS, congelamento de IPTU, diminuição de arrecadação e também a inadimplência.
Então embora achemos justo que todos tenham aumento há uma questão orçamentária envolvida e essa discussão tem sido feita no Ministério Público”, apontou.
A audiência pública foi convocada pela Comissão Permanente de Saúde da Casa de Leis, que é composta pelos vereadores Dr. Sandro (presidente), Dr. Victor Rocha (vice- -presidente), Dr. Jamal, Tabosa e Dr. Loester. Cabe destacar que a prestação de contas da saúde é feita a cada quatro meses, mesmo prazo em que ocorre a apresentação sobre os dados de receitas e despesas da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, apresentados no dia 26.
Nascidos vivos na Capital
Conforme a Sesau, o número de nascidos vivos na Capital, bem como a Taxa de Natalidade, vem reduzindo gradativamente nos últimos anos. Sendo um indicador positivo que representa a redução da gravidez na adolescência e ampliação da conscientização sobre métodos contraceptivos e o planejamento familiar. Foram 7.534 nascidos vivos de mães residentes em Campo Grande de janeiro a julho. Destes, 38,6% de parto vaginal, e 61,4% de cesariana, no período observado no relatório.
Mortes em queda
A mortalidade no município de Campo Grande vem acompanhando as mudanças da mortalidade brasileira, em que esteve ocorrendo uma transição pandêmica e epidemiológica de doenças infectoparasitárias e aumento pelas doenças crônicas. No total, foram 8.797 mortes em 2021 e 3.717 até julho de 2022.
Até julho de 2022, 27,12% das mortes foram decorrentes de doenças do aparelho circulatório, com destaque para as doenças isquêmicas do coração e as cerebrovasculares. O câncer vem na segunda posição, com 15,39%, seguido pelas doenças do aparelho respiratório em terceiro e pelas doenças infecciosas e parasitárias na quarta posição.
Atenção básica realizou mais de 2 milhões de atendimentos na Capital
No segundo quadrimestre de 2022 a produção da atenção básica foi de 2.150.299 atendimentos. Se comparada ao primeiro quadrimestre de 2022, quando a produção da atenção básica foi de 1.555.299 atendimentos, observamos o aumento de aproximadamente 38,26%, refletindo a intensificação das ações realizadas na APS (Atenção Primária à Saúde).
Por Brenda Leite e Suelen Morales – Jornal O Estado do MS.
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