Por Marina Romualdo – Jornal O Estado MS
Em Campo Grande, 409 taxistas irão receber o BEm-taxista, benefício emergencial de R$ 1 mil, disponibilizado pelo Governo Federal. O número de profissionais na Capital, que inclui permissionários e motoristas auxiliares, foi repassado pela Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito) ao jornal O Estado. Ao todo são 600 cadastrados, mas nem todos estão regulares para o recebimento.
Para o presidente do Sintáxi-MS (Sindicato dos Taxistas de Mato Grosso do Sul), Flávio Panissa, o auxílio chegou em boa hora. “Em Campo Grande, os motoristas não tinham um aumento de remuneração tarifária desde 2014 e, agora aos poucos conseguimos essa recomposição.”
Panissa destaca que o problema não é somente o combustível, mas também outros gastos que a categoria tem. “Durante esses anos, fomos sacrificados não só com o combustível, mas com outros insumos, pneu, óleo, manutenção do carro e entre outros, no qual, os preços tiveram um grande aumento no mercado. Sendo assim, foram praticamente oito anos sem a reposição tarifária. Os taxistas estão ansiosos e não tenho dúvidas que irá ajudar muito profissional”, ressalta.
Há 40 anos trabalhando como taxista, Argemiro de Oliveira, de 62 anos, garante que o benefício será uma ajuda e tanto. “O auxílio será bom para a categoria, pois, precisamos de ajuda para combustível, que é essencial para o nosso trabalho. Já conversei com outros amigos que também são profissionais e, para eles a sensação de receber o auxílio não é diferente”, comemora.
Regra
Para receber o pagamento será observado a quantidade de taxistas elegíveis e o limite global disponível para o pagamento do auxílio. O primeiro pagamento será disponível no dia 16 de agosto com duas parcelas referentes aos meses de julho e agosto, garantindo uma quantia que pode chegar até R$ 2 mil. Já o pagamento dos taxistas incluído na segunda etapa, está previsto para o dia 30 de agosto.
Conforme a decisão, os motoristas de táxi que terão o direito a receber o benefício são os que tenham CNH (Carteira Nacional de Habilitação) válida e alvará para prestação do serviço cadastrado nas prefeituras em vigor até o dia 31 de maio de 2022, como foi publicada na portaria do Diário Oficial da União. Além disso, os profissionais irão precisar ter as permissões ou concessões, e os alvarás, com o cadastro que contém a autorização para o trabalho.
Além disso, o benefício não será pago aos motoristas que estejam com o CPF pendente de regularização junto à Receita Federal do Brasil, em situação suspensa, cancelada, nula ou de titular falecido; tenha CPF vinculado como instituidor à concessão de pensão por morte de qualquer natureza ou do auxílio-reclusão; benefício não será pago, também, cumulativamente com o benefício de caminhoneiros e será considerado inelegível o motorista beneficiário com indicativo de óbito no Sistema de Controle de Óbitos ou no Sistema Nacional de Informação de Registro Civil.
Prazo
O trâmite será feito pelas prefeituras, devendo encaminhar os dados destes trabalhadores à Dataprev, que fará o processamento das informações e a autorização de inclusão no programa.
Já para o município que não conseguir atender o primeiro prazo, será aberta uma nova oportunidade ainda neste mês, nos períodos de 5 a 15 de agosto.
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