Programa foi relançado na terça-feira e pretende financiar 2 milhões de moradias até 2026 

O programa “Minha Casa Minha Vida” retorna à lista de programas habitacionais do governo federal trazendo bons ventos ao setor da construção civil em Campo Grande. O relançamento prevê aumento no teto de financiamento, de R$ 150 mil. Animados, empresários e instituições recebem positivamente as alterações e esperam aquecimento instantâneo para a área. 

O novo formato do programa foi relançado nessa terça-feira (14), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em Santo Amaro, na Bahia. Na ocasião foram entregues 684 unidades habitacionais em dois conjuntos (Vida Nova Santo Amaro 1 e Residencial Vida Nova Sacramento). 

Presidente da Acomasul (Associação dos Construtores de Mato Grosso do Sul), Diego Canzi lembra que, na época da transição de governo, a pauta foi muito difundida e que a efetivação é bem recebida pela associação. “É visto como uma política pública de subsídio de juros e a volta implica em uma contra partida muito favorável para o ramo.” 

“A expectativa da retomada dos subsídios reflete no aquecimento do setor da construção perante o novo programa. Isso é muito positivo, já que a construção civil movimenta toda a base dos trabalhadores. Temos uma cadeia produtiva direta enorme que vai desde a base, contando com uma empregabilidade direta e automática”, explica o representante dos construtores. 

Proprietário da Barney Construções e Empreendimentos, em Campo Grande, Fernando Padoin ressalta que as expectativas são positivas para o ramo da construção civil diante do lançamento do programa Minha Casa Minha Vida. “Realmente um mercado muito grande de uma população que tem condições de pagar uma prestação, só que às vezes não tem tanta entrada para dar. Não tem como ter o recurso de um banco que possa fazer um financiamento de forma mais simples”, expõe o empresário.

Padoin ainda lembra que o aumento do teto de gastos do programa vem para equilibrar o aumento dos insumos da construção nos últimos anos. “Em razão da pandemia os valores de materiais como ferro e cimento subiram muito. O ferro mesmo chegou a um aumento de 40%”, detalha. 

Ele ainda destaca que para dar certo é necessária a fiscalização intensificada por parte do governo. “Tem de ser rígido na aplicação do projeto e não só com documentação, mas no que diz respeito à construção. Que seja realizado um trabalho sério e de qualidade, eliminando construtoras que entreguem um serviço além do que pode ser realmente executado”, finaliza.

Minha Casa Minha Vida – Mudanças 

O projeto habitacional federal Minha Casa Minha Vida foi criado em 2009, durante o segundo mandato do Governo Lula (PT). Oferecendo condições diferenciadas, o projeto beneficiava principalmente a classe mais pobre da população. 

Facilitando o acesso ao imóvel próprio, o Minha Casa Minha Vida concedia, a princípio, subsídio para famílias com renda de R$ 1,8 mil – não cobrava juros e não realizava análise de crédito – e facilidades no financiamento para os que possuíssem rendimentos mensais de até R$ 9 mil. 

Entre as principais mudanças nesse relançamento, a principal é o aumento do teto do financiamento para as famílias com ganhos mais baixos, passando de R$ 96 mil para R$ 150 mil, ou seja, elevação de 56,25%. “Historicamente, o subsídio oferecido a famílias dessa faixa de renda varia de 85% a 95%”, destacou a Presidência. O novo programa tem como meta contratar 2 milhões de moradias até 2026, informou a nota do Palácio do Planalto divulgada na segunda-feira (13). 

Além disso, o programa prevê incluir pessoas em situação de rua na lista de beneficiários e ampliar o número de repasses para locação social, que é uma verba que subsidia o aluguel de unidades habitacionais. 

Assim como anteriormente, a prioridade será beneficiar os que se encaixem na intitulada Faixa 1, contemplando famílias com rendimento bruto de R$ 2.640. Conforme informações do governo federal, estima-se que pelo menos 50% dos financiamentos sejam destinados a esse público.

A reformulação do programa também trará novas opções de desenhos de casas. Serão três formatos que podem variar conforme a cidade e a necessidade das famílias, podendo variar entre apartamentos compactos para uma ou duas pessoas e ainda imóveis com varanda.

Programa Casa Verde Amarela

O programa Minha Casa Minha Vida habitacional foi rebatizado na gestão de Jair Messias Bolsonaro – PL (2019/2022), passando a se chamar “Casa Verde Amarela”. A principal mudança operada foi a exclusão da Faixa 1, que atendia pessoas com ganhos abaixo de dois salários-mínimos e não cobrava juros – posteriormente substituída pelo Grupo 1. 

O grupo então passou a ser destinado àqueles que possuíam renda de dois salários-mínimos, sendo que eram cobrados juros nominais de até 4,75% ao ano ou 4,25% para beneficiados do FGTS. 

Por Evelyn Thamaris – Jornal O Estado do MS.

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