Aldeias de Dourados sofrem há anos com a falta de água e de uma rede de esgotamento sanitário

Em meio a situação de emergência e calamidade pública vivida pelos povos da Terra Indígena Yanomami, em Roraima (RR), Mato Grosso do Sul pode ser o próximo alvo de investigações por falta de assistência aos indígenas. As aldeias do município de Dourados, a 229 quilômetros de Campo Grande, estão em alerta diante da possibilidade da falta de água potável na região, e autoridades estão receosas de que se repita a tragédia que se abateu sobre os índios yanomamis.

Para o presidente da Câmara Municipal de Dourados, o vereador Laudir Munaretto (MDB), a questão da falta de água na reserva indígena não é novidade. Munaretto citou ainda sobre a iniciativa do Governo do Estado, sob coordenação do vice-governador Barbosinha (PP), de criar um grupo de trabalho para verificar in loco a situação, que classificou como “desumana”. 

“Os mais de 18 mil moradores das aldeias estão cansados de comer poeira com a passagem de caravanas oficiais que lá aportam para ‘verificar’ o problema”, disse ele. Para o vereador, o local precisa de rede de distribuição, como a Estação de Tratamento de Água e Esgoto – unidade operacional do sistema de esgotamento sanitário que, por meio de processos físicos, químicos ou biológicos, remove as cargas poluentes do esgoto, devolvendo ao ambiente o produto final, efluente tratado, em conformidade com os padrões exigidos pela legislação ambiental – e outras medidas que “garantam a todos os indígenas o mais elementar direito do ser humano, que é ter água pura para beber”, finalizou. 

Para a prefeitura do município de Dourados, a situação é realmente complexa. “Terras indígenas são bens da União. O município desenvolve algumas parcerias dentro da aldeia com supervisão do MPF, por exemplo, vacinação e agentes de saúde. Mas infraestrutura é uma questão de responsabilidade da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena)”, informou. 

Em algumas discussões de parlamentares e até do vice-governador Barbosinha (PP), tem-se falado de a Sanesul (Empresa de Saneamento Básico de Mato Grosso do Sul) assumir essa situação da água, dentro da reserva. O que depende de um acordo ou convênio formalizado com a União. 

Conforme dados do Portal da Transparência, nos últimos quatro anos, o Programa de Proteção e Recuperação da Saúde Indígena teve um orçamento de R$ 6,13 bilhões. No entanto, foram gastos somente R$ 5,44 bilhões. A entidade que mais recebeu recursos foi a ONG (organização não governamental) Missão Evangélica Caiuá, sediada em Mato Grosso do Sul, a qual recebeu R$ 872 milhões mo período. Desse valor, R$ 52 milhões deveriam ser destinados ao povo yanomami apenas no ano de 2022, só que quase toda a verba, conforme denunciam lideranças indígenas, teria sido destinada a “burocracias”, como contratar aviões e helicópteros para o deslocamento de agentes dessa ONG e de médicos e enfermeiros. 

Segundo informações que vieram à tona no início deste ano, uma fonte que trabalhou na Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) aponta que muitos dos aviões e helicópteros que levam médicos e funcionários à região têm como donos os próprios garimpeiros que passaram a diversificar os seus negócios.

Recentemente, a deputada estadual Lia Nogueira (PSDB) utilizou o plenário da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) para solicitar medidas urgentes para a população das etnias guarani e kaiowá. 

“Há mais de 20 anos, essas famílias indígenas passam por este drama. É inadmissível, não podemos ficar omissos enquanto parlamentares”, frisou. 

O deputado Zeca do PT (PT) também anunciou que irá propor uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) até o fim deste mês para investigar a Missão Caiuá. “É papel da Assembleia discutir a respeito da história dos recursos que vêm para a Missão Caiuá em Dourados.”

O que diz a Missão Evangélica Caiuá? 

Diante das últimas notícias veiculadas pela mídia, a Assembleia da Missão Evangélica Caiuá traz a público uma nota destacando os trabalhos desenvolvidos nos últimos anos. “A Missão Evangélica Caiuá foi fundada em 28 de agosto de 1928 e tem sua sede na grande Dourados, onde existe uma das maiores populações indígenas do país, que é estimada em mais de 18 mil habitantes distribuídos nas etnias Guarani Kaiowá; Guarani Nhandeva e Terena. Em todo o Mato Grosso do Sul são cerca de 73 mil indígenas de 7 etnias: guarani kaiwa e nhandeva, terena, kadiweu, guato, atikum, kinikinawa e ofaies. Com o apoio de nosso Hospital erradicamos a malária e a tuberculose na região de Dourados. A mortalidade infantil da região que era de 19/100 baixou para 2,3/100 segundo estatísticas da Funasa (Fundação Nacional de Saúde). 

A Missão Caiuá mantém três escolas, atendendo 2.039 alunos. Na saúde, o sistema desse atendimento é através de Convênios, onde as conveniadas prestam o serviço apenas do pessoal de saúde (RH), não sendo responsável pela locomoção dos profissionais ou mesmo dos insumos utilizados nos atendimentos (remédios, luvas, aventais, etc.), que são fornecidos aos profissionais de saúde pela Sesai, por meio de solicitação do DSEI (Distrito Sanitário Especial Indígena). A administração/chefia de nossos funcionários cabe a um funcionário federal/indicado pela Sesai/DSEI. 

Os salários e a quantidade de profissionais são estabelecidos pela secretaria e o coordenador do DSEI, competindo à conveniada apenas executar o planejado. Os pagamentos são feitos através do Siconv (Sistema de Convênios), não transitando nenhum recurso no caixa da conveniada.

Queremos salientar que nenhum valor desses atribuídos aos convênios transita nas contas bancárias das conveniadas, ficando à disposição no Siconv para utilização mediante prestação de contas por meio da Folha de Pagamento e Guias de Impostos devidos. A utilização de recursos está restrita ao objeto do convênio que é a administração de pessoal. 

Todas as informações estão à disposição no Portal da Transparência e no Siconv, onde o acesso é público e na sede da Missão Caiuá em Dourados, para quem quiser verificar. Parte dessas informações consta de relatório de coordenador de campo que faz visitas periódicas em todos os convênios e DSEI para acompanhamento. Aproveitamos para reafirmar nosso slogan, que tem norteado todas as nossas atividades nos últimos anos: ‘A serviço do índio para a glória de Deus’”, esclareceram em nota.

Por Brenda Leitte – Jornal O Estado do MS.

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