Na manhã desta terça-feira (01), trechos das rodovias do Mato Grosso do Sul começaram a ser liberadas após decisão da Justiça Federal de Mato Grosso do Sul, que por meio de liminar, determina a liberação das rodovias federais interditadas por manifestantes pró-Bolsonaro.
De acordo com as informações da PRF (Polícia Rodoviária Federal), alguns trechos das rodovias federais seguem com bloqueios parciais. Na BR-060, há dois trechos com a presença de manifestantes: no km 368, próximo a Campo Grande, onde a via está obstruída por veículos de cargas e pneus; e no km 430, próximo a Sidrolândia, que segue com fluxo normal.
Na rodovia BR-163, os seguintes trechos seguem com fluxo normal: km 490, próximo a Campo Grande; km 256, próximo a Dourados; no km 39, próximo a Eldorado; e km 550, perto de Bandeirantes. Já no km 466, próximo a Capital; e no km 206, próximo a Caarapó, a passagem está livre apenas para veículos de emergência, de passeio, e de carga perecível e viva.
Na BR-262, há apenas um bloqueio no km 486, perto de Anastácio. A cada meia-hora, veículos de emergência e de transporte de carga perecível e viva são liberados. Enquanto na BR-158, no km 95, próximo a Paranaíba, apenas veículos de passeio conseguem transitar.
Multa
Em nota, a PRF apontou que a Justiça Federal de Mato Grosso do Sul determinou a liberação das rodovias federais, sob pena de multa. O texto também assegura o direito de manifestação às margens da rodovia, desde que não cause prejuízo à segurança viária e ao direito de circulação dos demais usuários da rodovia.
Caso haja um descumprimento da decisão, será aplicada multa pecuniária diária no valor de R$ 10.000,00 por pessoa física participante e de R$ 100.000,00 por pessoa jurídica que lidere ou preste apoio ao movimento.
Decisão STF
A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votaram e confirmaram a decisão proferida na noite de ontem (31), pelo ministro Alexandre de Moraes, que determina a liberação de rodovias federais bloqueadas após o resultado das eleições ocorridas no domingo (30).
Na decisão, Moraes ordenou à PRF e às polícias militares que “tomem todas as medidas necessárias e suficientes” para a “imediata desobstrução de todas as vias públicas que, ilicitamente, estejam com seu trânsito interrompido”. Ele atendeu a pedido da Confederação Nacional do Transporte (CNT), que alegou inclusive risco de desabastecimento em algumas cadeias industriais.
Até o momento, Moraes foi seguido pelos ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Dias Toffoli. O julgamento ocorre no plenário virtual, em sessão de 24 horas, nesta terça-feira (1°), convocada ontem pela ministra Rosa Weber, presidente do Supremo, pouco depois de concedida a liminar (decisão urgente e provisória) por Moraes. O prazo para votar segue até as 23h59 de hoje.
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Com informações do repórter João Gabriel Vilalba
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