98 projetos de lei de piso salarial tramitam na Câmara dos Deputados

segurança moto rua motociclista
Imagem: Reprodução/Valentin Manieri
Além da enfermagem, outros trabalhadores se organizam para garantir a valorização

Por Suelen Morales – Jornal O Estado MS

Após a conquista recente do piso salarial para as classes de enfermagem e de parteiras, sancionada no dia 4 de agosto pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), outras profissões também buscam pela valorização nacional. Nos últimos cinco anos, tramitam no Congresso Nacional aproximadamente 124 projetos de lei sobre piso, reajuste ou bonificação salarial de diversas categorias.

De 2018 a 2022, estão em tramitação na Câmara dos Deputados cerca de 98 projetos de lei sobre o piso, reajuste ou adicionais salariais a diversas categorias. Já no Senado Federal, no mesmo período, tramitam 26 projetos com o mesmo objetivo.

Em levantamento feito por O Estado no site da Câmara Legislativa, 19 projetos de lei estão em tramitação em 2022. Entre eles, estão os profissionais em biomedicina, transporte público urbano, agentes comunitários de saúde e endemias, médicos-veterinários, vigilantes e técnicos em radiologia.

Cabe destacar os projetos de piso salarial nacional: Projeto de Lei nº 1.955/2022 que dispõe sobre o piso salarial dos vigilantes; O PL 739/2022 dos conselheiros tutelares; O PL 1.305/2022 dos profissionais em educação básica do magistério indígena; O PL 799/2022 do profissional farmacêutico; O PL 1.645/2022 dos profissionais da contabilidade no serviço público; O PL 1.987/2022 do profissional biomédico; o PL 1.509/2022 do tecnólogo em radiologia; o PL 420/2022 que estabelece o piso remuneratório para pagamento de pensão alimentícia; o PL 332/2022 dos motoristas de ônibus de transporte coletivo urbano; o PL 1.748/2022 do médico-veterinário; o PL 326/2022 dos motoristas de ônibus de transporte intermunicipal; o PL 1.507/2022 que modifica o salário-mínimo dos médicos e cirurgiões-dentistas e o PL 2.113/2022 que dispõe sobre os direitos do agente comunitário de saúde e de combate às endemias.

E ainda o projeto de lei 421/2022, que visa destinar recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para subsidiar o piso salarial dos policiais.

De acordo com a conselheira federal de Farmácia por MS, Márcia Saldanha, o piso nacional do profissional farmacêutico vai nivelar o salário do profissional que atua no Estado com o de outras regiões do país.

“Hoje nós temos um único piso salarial estabelecido para os profissionais da área da farmácia em drogarias. E é um piso relativamente baixo aqui no Estado. Há uma variação muito grande de um estado pro outro. E os profissionais que atuam no SUS nos postos de saúde e no setor privado na área hospitalar não tem piso estabelecido. Cada município ou hospital paga o tanto que que acha que deve pagar”, defendeu a conselheira.

Já o presidente do Siems (Sindicato dos Trabalhadores na Área de Enfermagem de Mato Grosso do Sul), enfermeiro Lázaro Santana, comemorou a aprovação da lei que regulamenta o piso salarial da enfermagem. “A enfermagem de Mato Grosso do Sul está muito feliz e confiante quanto aplicabilidade do piso salarial. Algumas empresas já pagam acima do piso, mas a grande maioria está bem abaixo. Com a lei temos certeza de que terão de cumprir e o sindicato vai fiscalizar”, assegurou.

Leia a edição impressa do jornal O Estado do MS.

Acesse também as redes sociais do Estado Online no Facebook Instagram.

Share on whatsapp
Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on telegram

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.