O presidente do TJMS, Des. Sérgio Fernandes Martins,e o presidente do TRE-MS, Des. Paschoal Carmello Leandro, assinaram termos de cooperação entre as entidades. Por meio dos acordos firmados, serão instalados dois Pontos de Inclusão Digital (PIDs) e aprimorada uma Unidade de Apoio à Justiça em comarcas do interior do Estado.
Os Pontos permitirão a realização de atos processuais como depoimento de partes, de testemunhas e de outros colaboradores da justiça por meio de videoconferência, bem como efetuar atendimentos via Balcão Virtual, plataforma pela qual são prestadas assistências remotas ao público externo.
Os locais onde funcionarão os PIDs serão nas salas de reunião dos Postos de Atendimento Eleitoral de Antônio João e Laguna Carapã, constituindo-se em canais acessíveis para que cidadãos e colaboradores da justiça cumpram, de forma adequada, os mais variados atos processuais que disponham a justiça brasileira.
A Unidade de Apoio à Justiça que receberá o incremento de atividades é a do município de Juti. Nela agora haverá o compartilhamento de infraestrutura e de equipamentos de tecnologia da informação entre o TJMS e o TRE-MS para efetivar mecanismos mais desburocratizados e ágeis na prática de atos processuais e de acesso à informação. Em espaço cedido pelo TJMS, a justiça eleitoral desencadeará suas funções, garantindo à população local acesso facilitado a todas as esferas do poder judiciário.
A necessidade dessa parceria com o TRE-MS foi constada durante Gabinete de Integração realizado pela presidência do TJMS em maio deste ano na Unidade de Apoio à Justiça em Juti. A Unidade funciona no antigo prédio da Secretaria de Saúde do município e já contava com recepção, sala de audiência, sala de apoio, gabinete, copa e banheiros. Desde a visita do presidente do TJMS no local, começaram as tratativas para atender a demanda de incluir a justiça eleitoral no atendimento aos jutienses.
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