A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (3), o julgamento da ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete de seus principais aliados, acusados de participação na chamada trama golpista. A sessão será dedicada à apresentação dos argumentos das defesas.
O primeiro a se manifestar será o advogado do general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Em seguida, falarão os defensores de Bolsonaro, do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e do ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice em 2022, Walter Braga Netto. Cada defesa terá cerca de uma hora de sustentação oral.
O julgamento teve início na terça-feira (2), com a leitura do relatório do processo pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, que destacou o papel do STF na análise do caso. Na sequência, o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, apresentou a acusação, pedindo a condenação dos réus.
Ainda na primeira sessão, foram ouvidas as defesas de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator no processo; do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Abin; do ex-comandante da Marinha Almir Garnier; e do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, que também comandou a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal.
Crimes e penas
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), os oito acusados respondem por cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Caso seja condenado por todas as acusações, Bolsonaro pode pegar até 43 anos de prisão.
Próximos passos
As sessões estão previstas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, de forma presencial e remota. Até o momento, o único a comparecer pessoalmente foi o general Paulo Sérgio Nogueira, que declarou estar “tranquilo e confiante” na Justiça.
Após a conclusão das falas das defesas, os ministros da Primeira Turma darão início à votação. O relator, Alexandre de Moraes, será o primeiro a apresentar seu voto, seguido por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e pelo presidente da Corte, Cristiano Zanin.
O julgamento é considerado um dos mais relevantes da atual gestão do STF, por envolver diretamente o ex-presidente e nomes centrais de seu governo, e pode redefinir o cenário político nacional.
Confira as redes sociais do Estado Online no Facebook e Instagram
Leia mais
Cármen Lúcia rebate advogado de Ramagem e defende urnas eletrônicas
