Sessão está prevista para os dias 29 e 30 de abril; denúncia foi apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para os dias 29 e 30 de abril o julgamento da denúncia contra os acusados do núcleo 2 da suposta trama golpista para manter Jair Bolsonaro no poder após as eleições de 2022. Caso a maioria dos ministros aceite a acusação, os investigados se tornarão réus e responderão a uma ação penal.
A denúncia, apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, será analisada pela Primeira Turma do STF. A data foi definida pelo ministro Cristiano Zanin, presidente do colegiado, após o relator do caso, Alexandre de Moraes, liberar o processo para julgamento.
Quem são os denunciados?
O núcleo 2 da acusação envolve seis pessoas que, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), organizaram ações para tentar manter Bolsonaro no cargo de forma ilegítima. São eles:
• Filipe Martins (ex-assessor de assuntos internacionais de Bolsonaro)
• Marcelo Câmara (ex-assessor de Bolsonaro)
• Silvinei Vasques (ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal)
• Mário Fernandes (general do Exército)
• Marília de Alencar (ex-subsecretária de Segurança do Distrito Federal)
• Fernando de Sousa Oliveira (ex-secretário-adjunto da Secretaria de Segurança do DF)
As defesas dos acusados argumentaram que a Primeira Turma do STF não teria competência para julgar o caso e questionaram a validade da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. O procurador-geral da República rebateu esses argumentos na última segunda-feira (18).
Julgamentos da trama golpista
A Primeira Turma do STF é composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Pelo regimento interno do tribunal, cabe às turmas julgar ações penais quando um ministro do colegiado é relator do caso.
Além do julgamento do núcleo 2, o STF também já marcou as sessões para analisar as denúncias contra os outros grupos de investigados:
• Núcleo 1 (que inclui Bolsonaro, o general Braga Netto e outros acusados): julgamento previsto para 25 de março.
• Núcleo 3: julgamento agendado para 8 de abril.
Confira as redes sociais do Estado Online no Facebook e Instagram
