O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2), às 9h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. Caso seja condenado pelos cinco crimes imputados, Bolsonaro pode receber pena de até 43 anos de prisão.
Os oito réus respondem por:
– Organização criminosa armada;
– Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
– Golpe de Estado;
– Dano qualificado;
– Deterioração de patrimônio tombado.
O julgamento, que será realizado pela Primeira Turma do Supremo, está programado para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro e deve ocorrer em sessões presenciais e remotas. A conclusão está prevista para o dia 12 de setembro.
De acordo com aliados, o ex-presidente não deve comparecer ao plenário. A estratégia foi definida por seus advogados, que recomendaram acompanhar o julgamento em casa, em Brasília (DF), onde Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto.
O motivo alegado para a ausência é também o estado de saúde do ex-presidente, que ainda sofre de crises de soluço, problema que vem sendo relatado desde o início do mês.
Além de Bolsonaro, serão julgados nesta terça-feira os integrantes do chamado “Núcleo 1” da acusação:
– Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
– Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin
– Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
– Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
– Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
– Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
– Walter Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, candidato a vice em 2022
– Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
O processo será conduzido pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que compõem a Primeira Turma do STF.
A expectativa é que, ao longo das sessões, sejam analisadas provas, depoimentos e manifestações das defesas. Até o momento, nenhum dos réus se pronunciou oficialmente sobre as acusações no âmbito do julgamento.
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