O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (2) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado. A sessão foi marcada por discursos firmes do relator Alexandre de Moraes e do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que destacaram a gravidade dos atos.
Na abertura, Moraes afirmou que o país e sua Suprema Corte “lamentam que mais uma vez, na história republicana, tenha havido uma tentativa de golpe de Estado contra as instituições democráticas”.
Ministro Alexandre de Maraes – Foto: divulgação/Fellipe Sampaio/STF
O ministro classificou as condutas investigadas como “dolosas e conscientes” de uma organização criminosa que atuou de forma “covarde e traiçoeira”, com a intenção de coagir o Judiciário e submeter o STF à influência de “outro Estado estrangeiro”.
Ele reforçou que a pacificação do país depende do respeito à Constituição, mas alertou:
“Não se pode confundir a saudável e necessária pacificação com a covardia do apaziguamento, que significa imunidade e incentivo a novas tentativas de golpe.”
Moraes destacou ainda que o julgamento segue o mesmo rito das 1.630 ações penais ligadas aos ataques de 8 de janeiro de 2023.
Na sequência, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse que os atos em julgamento não devem ser tratados com “menor importância”, mas como fenômenos “espantosos e tenebrosos” de atentado às instituições democráticas.
Ministro Paulo Gonet – Foto: divulgação/ TSE
Segundo Gonet, o golpe já estava em realização e só não se concretizou pela falta de adesão dos comandantes do Exército e da Aeronáutica.
“Quando o presidente da República e depois o ministro da Defesa convocam a cúpula militar para apresentar documento de formalização de golpe de Estado, o processo criminoso já está em curso”, afirmou.
O procurador também mencionou a delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que teria confirmado que o então presidente alimentava expectativas de intervenção militar para manter mobilizações em frente a quartéis.
Réus e julgamento
Além de Bolsonaro, respondem no processo os ex-ministros Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto, Anderson Torres, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem e Mauro Cid.
Todos são acusados de:
– Organização criminosa armada;
– Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
– Golpe de Estado;
– Dano qualificado;
– Deterioração de patrimônio tombado.
O julgamento ocorre nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro e será concluído no dia 12.
Segurança reforçada em Brasília
O julgamento mobilizou um esquema inédito de segurança em Brasília. O STF recebeu reforço policial com tropa de choque, Bope, Comando de Operações Táticas (PF), cães farejadores, drones com imagem térmica e varreduras antibombas, inclusive nas residências de ministros.
Foto: reprodução
O Palácio do Planalto também foi cercado com grades desde segunda-feira (1º), e a Praça dos Três Poderes permanece fechada. O reforço permanecerá até o fim do julgamento.
Confira as redes sociais do Estado Online no Facebook e Instagram
Leia mais
STF inicia julgamento de Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado
