Processo envolve núcleo central da trama e pode levar a penas superiores a 30 anos
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai iniciar, no dia 2 de setembro, o julgamento da ação penal que tem como réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados, acusados de participação em uma tentativa de golpe de Estado. O caso será analisado pela Primeira Turma da Corte, sob a presidência do ministro Cristiano Zanin.
A ação, registrada sob o número 2668, é considerada a mais adiantada entre as que tratam dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e envolve o chamado “núcleo crucial” da trama, apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como responsável pela coordenação do plano.
O relator, ministro Alexandre de Moraes, dividirá a análise com Luiz Fux, Cármen Lúcia, Flávio Dino e o presidente da Turma, Cristiano Zanin. Estão previstas oito sessões — seis delas extraordinárias — nos dias 2 (manhã e tarde), 3, 9, 10 e 12 de setembro.
Segundo a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, com base em investigações da Polícia Federal, Bolsonaro teria liderado uma articulação para permanecer no cargo mesmo após a derrota nas eleições de 2022. A acusação sustenta que, a partir de 2021, integrantes do alto escalão do governo passaram a atacar o sistema eletrônico de votação para criar um ambiente de instabilidade política e social que viabilizasse uma ruptura institucional.
A PGR afirma que o movimento culminou nos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília, no início de 2023, e que documentos apreendidos revelam minutas de um decreto golpista, além de planos com nomes como “Luneta”, “Copa 2022” e “Punhal Verde Amarelo”. Esses planos, segundo o órgão, chegaram a prever sequestro e assassinato de autoridades, incluindo Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice Geraldo Alckmin.
Os oito réus respondem por cinco crimes: organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Se condenados, podem pegar mais de 30 anos de prisão.
A definição da data ocorreu após a entrega das alegações finais pelas defesas, prazo encerrado no último dia 13. A defesa de Bolsonaro classificou a acusação da PGR como “absurda” e “golpe imaginado”. Já os advogados dos demais réus, em sua maioria, não contestaram a existência de uma trama, mas negaram que seus clientes tenham participado dela. Todos pedem absolvição.
*Com informações da Agência Brasil
/
Confira as redes sociais do Estado Online no Facebook e Instagram
