Último balanço realizado pelo Departamento da Ouvidoria Judiciária revelou a contribuição efetiva do setor na prestação jurisdicional eficiente do TJMS no último ano. Sob a responsabilidade do Des. Marcos José de Brito Rodrigues, que responde pela função de Ouvidor no biênio 2023/2024, a Ouvidoria Judiciária auxiliou a população sul-mato-grossense na resolução de inúmeros reclames e solicitações.
Cabe mencionar que o Departamento da Ouvidoria Judiciária é responsável pelo recebimento de requerimentos para posterior análise e adoção de providências. De janeiro a dezembro de 2023, a Ouvidoria Judiciária autuou 1867 reclamações, com percentual de 97% de resolução dos pedidos realizados. Contudo, é importante ressaltar que as que estão pendentes continuam na lista de atendimento do setor até que sejam resolvidas. Com relação aos processos que tramitam no segundo grau, a Ouvidoria recebeu e atendeu 24 solicitações.
No mesmo período, foram atendidas 2909 solicitações referentes à tramitação de processos, seja nos cartórios, na Central de Processamento Eletrônico (CPE) ou na Controladoria de Mandados.
Além disso, foram respondidos diversos e-mails sobre funcionamento de cartórios, atuação de servidores, entre outros, e acrescente-se a isso o atendimento de ligações pelo telefone 0800, por duas linhas diretas e balcão virtual, com esclarecimento de dúvidas dos jurisdicionados relacionadas aos processos.
Cumpre salientar que foram encaminhados ofícios a autoridades requerendo informações e solicitando providências sobre denúncias ou sugestões formalizadas. Sobre os pedidos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os números mostram 216 solucionados, o que referenda a qualidade do serviço da Ouvidoria, já que esta tem prazos exíguos de atendimento.
Não se pode esquecer do atendimento prestado pessoalmente ao jurisdicionado no Tribunal de Justiça sem formalização de reclamação, apenas para orientação e eventual audiência com o Ouvidor.
A Ouvidoria Judiciária, portanto, é um canal direto de comunicação entre a população e o Poder Judiciário, cuja obrigação primordial é o atendimento ao cidadão sem imposição de barreiras que dificultem seu acesso, diálogo e conhecimento dos resultados. Por essa razão, na entrada de cada fórum do estado de Mato Grosso do Sul está afixado um cartaz com informações e um QRCode que permite ao usuário ir direto para a página da Ouvidoria no portal do TJMS.
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