O Poder Judiciário condenou a 15 anos, cinco meses e 15 dias de reclusão, em regime fechado, o assistente educacional acusado de estuprar uma menina de 6 anos dentro de uma Emei (Escola Municipal de Educação Infantil), na região central de Campo Grande. A decisão, divulgada pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), também determinou a perda do cargo público do servidor e o pagamento de uma indenização de R$ 5 mil por danos morais à vítima.
O caso ocorreu em dezembro de 2023. Segundo a denúncia, o homem, de 29 anos, aproveitou-se da confiança depositada em sua função para levar a criança ao banheiro da instituição sob o pretexto de ajudá-la.
No local, ele teria ordenado que a menina retirasse a roupa íntima para praticar atos libidinosos. Em depoimento especial na DEPCA (Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente), a vítima relatou com detalhes a abordagem, afirmando que o agressor pediu para que ela não fizesse barulho. Assustada, a criança pediu para sair, sendo então levada de volta pelo professor.
Embora o processo tenha tramitado em sigilo, o MPMS destacou que a condenação se baseou em provas sólidas:
Relatos da vítima: Considerados firmes, coerentes e fundamentais para a identificação do agressor;
Testemunhos escolares: Professores e a coordenação da Emei relataram que o servidor apresentava comportamento atípico antes e depois do período dos fatos;
Materialidade: Confirmada através das investigações conduzidas pela delegacia especializada.
A gravidade do caso veio à tona após a percepção do pai da menina. Ao buscá-la na escola, ele notou que a filha estava “muito estranha” e pedia insistentemente para ir embora do local. Após a esposa conversar com a criança, a família buscou a identificação completa do servidor na escola e formalizou a denúncia na Semed (Secretaria Municipal de Educação).
O professor foi afastado imediatamente na época e permaneceu sob investigação até o desfecho judicial. O juiz responsável pelo caso enfatizou que o réu se valeu da vulnerabilidade da vítima e da autoridade que exercia no ambiente escolar para cometer o crime.
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