A conversão de união estável em casamento de um casal residente na aldeia indígena Limão Verde, em Aquidauana, realizada pelo Des. Sérgio Fernandes Martins, presidente do TJMS, na manhã desta segunda-feira, 11 de setembro, deu início a uma ação resultante da parceria entre as justiças estadual e federal em Mato Grosso do Sul.
Os atendimentos serão realizados na Escola Estadual Indígena Pascoal leite Dias, na aldeia Lima Verde, e nos dias 13, 14 e 15 a justiça irá até a aldeia Bananal na Escola Estadual Indígena Profº Domingos Veríssimo Marcos. Além disso, nos dias 12 e 13 a van dos juizados especiais será disponibilizada para a população das comunidades tradicionais, ao lado da Carreta da Justiça.
A Carreta da Justiça tem jurisdição em todo o Estado e competência para apreciar e julgar todas as ações de natureza cível, criminal e juizados especiais distribuídas durante suas jornadas, assim como atuar em mutirões processuais, inclusive em processos do Tribunal do Júri.
A ideia é levar a justiça até comunidades distantes das facilidades urbanas onde normalmente a prestação jurisdicional não chega diariamente. Por isso, em razão da parceria firmada entre o TJMS e a justiça federal, a Carreta da Justiça está estacionada na aldeia para levar a justiça até o cidadão permitindo que não haja necessidade de deslocamento para as comarcas de Aquidauana e Anastácio.
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