Desde o momento que assumiu a gestão do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, o presidente do Tribunal de Justiça, Des. Sérgio Fernandes Martins, colocou entre suas metas iniciais o retorno em massa dos magistrados e servidores que até então estavam em teletrabalho. Hoje são apenas 341 servidores nesta modalidade de trabalho, o que corresponde a 9,5% do total.
O impulso para o início da volta ao trabalho presencial começou já no primeiro mês da gestão do biênio 2023/2024, com publicação da Portaria nº 2.580, que revogou as decisões administrativas que autorizaram o regime de teletrabalho integral e parcial no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. Desde sua posse, o Des. Sérgio Fernandes Martins ressaltou a necessidade da presença de juízes nas comarcas no atendimento aos jurisdicionados e aos advogados, além da limitação da liberação para o serviço telepresencial em cumprimento à norma do Conselho Nacional de Justiça, de no máximo 30% nesta modalidade de trabalho.
Deste modo, segundo dados levantados pela Secretaria de Gestão de Pessoas, do total de serventuários do Poder Judiciário de MS houve uma redução de 884 servidores, o que correspondia a 25%, em fevereiro de 2023, para apenas 341 (9,5%) que ainda estão em teletrabalho em janeiro de 2024, e, consequentemente, 90,5% trabalhando presencialmente. Nas comarcas do Estado, atinge-se a marca de 99% dos servidores de cartórios e apoio administrativo no trabalho presencial. Já em relação aos magistrados, apenas quatro permanecem em regime de teletrabalho, de forma que 98,18% dos juízes estão judicando de seus gabinetes.
Esses resultados demonstram a dedicação de magistrados e servidores do Poder Judiciário de MS para uma prestação jurisdicional eficiente e eficaz, em cumprimento a um dos pilares da administração do biênio 2023/2024, qual seja, a busca de melhoria no atendimento e na satisfação de jurisdicionados e advogados.
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