O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nessa quinta-feira (14) ao presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, que agende a data do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de participação na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
O pedido, segundo Moraes, ocorre após o encerramento da instrução processual e a conclusão de todas as diligências, incluindo a entrega das alegações finais pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelas defesas.
O grupo integra o chamado “Núcleo 1”, apontado como central na suposta trama golpista. Na quarta-feira (17), as defesas apresentaram suas alegações finais, pedindo absolvição por insuficiência de provas e, alternativamente, a anulação do processo ou a mudança da competência de julgamento – para a primeira instância ou para o plenário do STF, em vez da Primeira Turma.
A PGR, em manifestação de 14 de julho, defendeu a condenação de todos os réus por cinco crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolir violentamente o Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Como será o julgamento
Após a definição da data, o caso será apreciado pelo colegiado formado por Cristiano Zanin (presidente), Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes (relator) e Flávio Dino.
A sessão começará com a leitura do relatório final por Moraes, seguida da sustentação oral da PGR, que poderá ser feita pelo procurador-geral Paulo Gonet ou por representante designado. Na sequência, será a vez das defesas.
Concluídas as manifestações, Moraes votará primeiro, seguido por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Zanin.
A Primeira Turma poderá absolver (se três dos cinco ministros entenderem que não houve crime) ou condenar (se a maioria reconhecer a responsabilidade), fixando a pena individualmente. Em qualquer cenário, caberá recurso dentro do próprio STF.
Com informações do SBT News
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