Moraes concede prisão domiciliar a Bolsonaro por 90 dias após pedido da defesa

Foto: Tânia Rego/Agência Brasil
Foto: Tânia Rego/Agência Brasil

Ex-presidente seguirá monitorado por tornozeleira eletrônica e cumprirá medida após alta hospitalar

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu nesta terça-feira (24) prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão atende a pedido da defesa, que alegou agravamento do quadro de saúde.

De acordo com os advogados, Bolsonaro não teria condições clínicas de retornar ao sistema prisional. A prisão domiciliar começará a ser cumprida após a alta do Hospital DF Star, em Brasília, onde ele está internado desde o dia 13 para tratamento de pneumonia bacteriana.

Na decisão, Moraes fixou prazo inicial de 90 dias para a medida. Ao fim desse período, a manutenção do benefício passará por reavaliação, podendo haver nova perícia médica para subsidiar a análise.

O ministro determinou ainda o uso de tornozeleira eletrônica. Em novembro do ano passado, antes da condenação no processo da chamada trama golpista, Bolsonaro foi preso após tentativa de violação do equipamento.

A decisão também prevê que agentes da Polícia Militar façam a segurança da residência para evitar fuga.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão na ação penal que apurou tentativa de golpe de Estado e outros crimes relacionados. Ele cumpria pena no 19º Batalhão da Polícia Militar, unidade que integra o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, conhecido como Papudinha.

 

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