Internado desde o dia 11 de abril em um hospital de Brasília, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi formalmente intimado nessa quarta-feira (23) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado. A notificação, assinada pelo ministro Alexandre de Moraes, foi entregue por um oficial de Justiça diretamente no quarto de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital DF Star, onde Bolsonaro se recupera de uma cirurgia no estômago.
A partir de agora, Bolsonaro tem o prazo de cinco dias para apresentar sua defesa prévia, primeira etapa do processo judicial. A medida marca oficialmente o início da tramitação da ação penal contra o ex-presidente no Supremo.
Intimação adiada por motivos de saúde
A Corte aguardava uma melhora no estado de saúde de Bolsonaro para realizar a intimação. No entanto, após o ex-presidente aparecer em uma live na terça-feira (22), o STF considerou que ele já reunia condições clínicas suficientes para ser notificado pessoalmente.
Antes de Bolsonaro, todos os outros oito réus no processo já haviam sido intimados até o dia 15 de abril.
Acusação
O ex-presidente responde como réu por tentativa de golpe de Estado, em uma investigação que envolve a articulação de medidas para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após a eleição de 2022. O processo é desdobramento da chamada “milícia do golpe”, que teria se articulado para manter Bolsonaro no poder de forma ilegal, com base em investigações da Polícia Federal e do Ministério Público.
O conteúdo da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República ainda será analisado pelo Supremo, que decidirá se o caso será levado a julgamento. No entanto, com a intimação, o processo contra o ex-presidente avança mais uma etapa.
A defesa de Bolsonaro agora terá que apresentar seus argumentos iniciais por escrito, contestando as acusações ou solicitando diligências. Após essa fase, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, poderá definir novas etapas do processo, como a realização de audiências, depoimentos de testemunhas e coleta de provas adicionais.
A notificação do ex-presidente acontece em meio a um contexto político e jurídico sensível, em que diferentes esferas do Judiciário vêm apertando o cerco contra figuras públicas e militares envolvidos em ações antidemocráticas no pós-eleição de 2022.
Com informações do SBT News
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