O governo argentino anunciou nesta terça-feira (11) a criação de novas variantes do câmbio de dólares, uma para evitar a saída de divisas do país e outra para auxiliar o setor da produção de eventos, que vive uma longa crise devido à diferença de quase 100% entre a cotação do dólar oficial (149 pesos) e o chamado “blue” (280 pesos).
Apelidado de “dólar Coldplay”, devido à série de shows que a banda fará no país neste mês, trata-se de um acordo com o setor de produção de espetáculos para que este possa ter acesso a um dólar menos caro que o “blue”, ao redor de 200 pesos. O objetivo é tornar mais fácil bancar bandas, artistas e a infraestrutura necessária para shows internacionais, cada vez mais raros com o agravamento da crise no país.
Com as novas medidas, a Argentina agora tem 14 tipos de dólar em vigor oficialmente.
Isso ocorre porque o país tem uma política de restrição de compra de dólares em vigor desde 2018. São poucos os setores da economia que têm acesso ao dólar por seu valor oficial (149 pesos) para importar um número limitado de produtos, geralmente ligados a bens de capital e insumos para a indústria. Já os particulares podem comprar, a esse valor, apenas US$ 200 por mês, para fins de poupança ou para viagens.
Para todo o resto, existe o dólar “blue” (clandestino), que praticamente regula o mercado de preços no país. Apesar de ilegal, as autoridades fazem vista grossa para esse comércio, existindo casas de câmbio e operadores de dólar “blue” que atuam à luz do dia. O próprio governo se refere a ele com o eufemismo de “dólar informal”. As restrições visam manter dólares no país, moeda da qual a Argentina carece.
No começo do mês, o ministério da economia permitiu a criação do “dólar soja”, como incentivo para que o setor do agro pudesse liquidar sua produção a um valor mais competitivo, a 200 pesos por dólar.
O chamado “dólar Qatar”, ou dólar para turistas, também anunciado nesta terça, terá o objetivo de deter a saída de divisas do país. Para isso, determina a imposição de mais taxas para quem quiser usar o cartão de crédito fora da Argentina.
Nesta soma de impostos entrarão, além da taxa “País” (imposto que já existe para a compra de moeda estrangeira), há mais um novo tributo de 45%. O apelido de “dólar Qatar” se deve à Copa do Mundo e à expectativa de que vários argentinos, apesar dos altos preços, devem ir ao torneio.
O “dólar Qatar” tem uma exceção: não se aplica à compra de passagens terrestres aos países limítrofes. Já compras de objetos de luxo no exterior, como automóveis, jets, bebidas alcoólicas premium, relógios, diamantes ou embarcações, terá um acréscimo de uma taxa de 25% sobre o valor “Qatar”.
A ideia por trás do encarecimento dos pagamentos com cartão de crédito é incentivar os argentinos que viajam a usarem cédulas de dólar (que muitos conservam em casa ou em cofres), evitando, deste modo, que os turistas busquem o Banco Central para comprar moeda para viajar, esvaziando as reservas em dólar do país.
“Tomamos esta medida porque recebemos reclamações de setores da economia e porque queremos cuidar das reservas para a produção e a geração de emprego. Para isso, precisamos evitar a fuga de divisas”, afirmou Carlos Castagneto, titular da Afip (a Receita Federal argentina) em entrevista a jornalistas no final da tarde. “Não estamos proibindo a compra de bens ou de pacotes turísticos, apenas encarecendo o valor do dólar para proteger nossas reservas”, concluiu.
Segundo estimativas do governo, a medida afetará 200 mil pessoas que usam regularmente o cartão de crédito em viagens ao exterior. A medida já começa a valer para compras realizadas nesta quarta-feira (12).
O pagamento dos serviços de streaming, por sua vez, chamado de “dólar Netflix”, continuará igual. Trata-se de um pagamento feito ao valor do dólar oficial, acrescido de dois impostos, um de 30%, chamado de “solidário”, e uma outra taxa de 35%.
Com informações de Colombo Sylvia, da Folhapress.
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