A Prefeitura de Antônio João publicou um decreto nesta quarta-feira (12) reestabelecendo algumas medidas de biossegurança como a obrigatoriedade do uso de máscara, visto que avançou o número de casos de COVID-19 e que algumas pessoas foram diagnosticadas com a mutação do vírus da gripe, o H3N2, nos últimos dias.

Em live pelo facebook, o prefeito Agnaldo Marcelo de Oliveira (Democratas) informou que o decreto visa reduzir o número de pessoas nos locais, obrigatoriedade para o uso de máscara em locais públicos e locais abertos, além de estabelecer que festas e eventos particulares precisam passar por aprovação da Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância Sanitária Municipal.

De acordo com o prefeito, já existe três pessoas diagnosticadas com a H3N2 e mais de 500 pessoas com sintomas gripais. ”Não estamos culpando ninguém, mas temos que medir esforços, pois o o nosso papel é cuidar das pessoas”.

Segundo o decreto, os órgãos de fiscalização sanitária estão autorizados a adotarem todas as providências necessárias ao fiel cumprimento das novas determinações. Caso o decreto seja descumprido, caberá a aplicação de multas, pena de responsabilização, a suspensão dos Alvarás de Localização e Funcionamento, bem como a interdição temporária do local dos estabelecimentos.

Enquanto perdurar a situação de emergência em Saúde Pública, a Vigilância Sanitária Municipal fica autorizada a recolher o alvará de localização e funcionamento dos estabelecimentos comerciais que descumprirem o decreto.

Apesar da preocupação, não há pacientes da cidade internados.