Proprietário de loteamento ilegal é multado em R$ 85 mil em Naviraí

O infrator responderá por crime ambiental de construir atividade potencialmente poluidora sem autorização
Foto: reprodução PMA
O infrator responderá por crime ambiental de construir atividade potencialmente poluidora sem autorização Foto: reprodução PMA

A Polícia Militar Ambiental de Naviraí autuou hoje um proprietário rural de, 63 anos, por execução de um loteamento ilegal, na cidade a 361 quilômetros de Campo Grande. A ação foi realizada em razão de uma denúncia de possível loteamento ilegal que estava sendo implantado nas proximidades do aterro sanitário da cidade, na estrada conhecida como “Da Balsinha”, na zona rural do município, a 2 km da área urbana.

Conforme os policiais, o proprietário loteou uma área de 55 hectares de sua propriedade, parcelando o solo em chácaras para lazer de 5.000 m² e 8.000 m² sem a licença ambiental obrigatória. Além disso, o proprietário já havia vendido 85 lotes, onde já estava sendo implantada rede elétrica e várias pessoas que tinham adquirido a área já construíam no local.

Diante da situação, as atividades foram interditadas e o proprietário do loteamento, um homem de 63 anos, residente em Naviraí, foi autuado administrativamente e multado em R$ 85.000,00. Ele também responderá por crime ambiental de construir atividade potencialmente poluidora sem autorização, com pena prevista de um a seis meses de detenção.

Os policiais orientaram o proprietário a apresentar um projeto junto ao órgão ambiental para a possível legalização das atividades. Ainda não há informações sobre a situação dos compradores dos lotes.

Acesse as redes sociais do O Estado Online no Facebook Instagram.

PMA apreende caçadores de jacarés

 

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *