Nesta quinta-feira (02), a DEPCA (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente), em ação da Operação Sentinela, prendeu um homem de 22 anos no bairro Cristo Redentor, em Corumbá, a 417 quilômetros de Campo Grande.

A equipe da DEPCA descobriu que o suspeito armazenava fotos e vídeos de cenas de sexo explícito e pornográficas envolvendo crianças e adolescentes, baixados por meio de aplicativos de celular. O delegado responsável pela investigação representou ao Poder Judiciário pela expedição de mandado de busca domiciliar, deferido.

Durante a diligência, os policiais encontraram uma grande quantidade de vídeos pornográficos armazenados no celular do suspeito. Além disso, foi encontrado um vídeo gravado em sua casa no ano passado, em que ele fazia sexo com um adolescente de 14 anos.

A ação policial faz parte da Operação Sentinela, desenvolvida pela DEPCA em parceria com a National Center for Missing & Exploited Children – NCMEC (EUA) e Polícia Federal. O suspeito foi preso em flagrante e indiciado pelo cometimento do crime previsto no art. 241-B, do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Além disso, foram reunidos elementos que demonstram que ele praticou o crime previsto no art. 240 do mesmo estatuto no ano passado, mas que não estava em flagrância na época. Se condenado, o suspeito pode receber uma pena de reclusão de até 12 anos pelos dois crimes cometidos.

Serviço:

De acordo com o art.218, §2°, I do Código Penal, é considerado crime todo ato praticado pela pessoa que usa uma criança ou um adolescente para satisfazer seu desejo sexual, ou seja, é qualquer jogo ou relação sexual, ou mesmo ação de natureza erótica, destinada a buscar o prazer sexual com uma criança ou adolescente. Também pode ser qualquer forma de exploração sexual de criança e adolescente, como incentivo à prostituição, à escravidão sexual, ao turismo sexual e à pornografia infantil.

Para denunciar qualquer caso de violência sexual infantil, é necessário procurar o Conselho Tutelar, delegacias especializadas, autoridades policiais ou ligar para o Disque 100.

Disque 180

O Disque-Denúncia, criado pela Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), permite denunciar de forma anônima e gratuita, disponível 24 horas, em todo o país. Os casos recebidos pela central chegam ao Ministério Público.

Disque 100

Para casos de violações de direitos humanos, o disque 100 é um dos meios mais conhecidos. Aliás, as denúncias podem ser feitas de forma anônima para casos de violações de direitos humanos.

O canal envia o assunto aos órgãos competentes no município de origem da criança ou do adolescente.