A Subsecretaria de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial, LIGADA À Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania (Setescc), está levando aos municípios do estado a proposta de formação continuada de diretores, coordenadores e professores para incluir a história e cultura afro-brasileira na grade curricular.
A proposta foi apresentada ao movimento negro durante a comemoração dos 38 anos do grupo TEZ (trabalhado estudos zumbi) em campo grande, no dia 6 de maio.
A subsecretária Vania Lucia Baptista Duarte explicou que a formação será dividida em dois momentos, iniciando com diretores e coordenadores e posteriormente com professores. A secretaria está dialogando com os secretários de Educação e prefeitos do estado, e alguns já demonstraram interesse positivo na formação.
A formação continuada tem como objetivo implementar a Lei 10.639/2003, que torna obrigatório o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e a contribuição do povo negro para a sociedade nacional.
A Secretaria de Estado de Educação está em negociação com as secretarias de Educação do estado e de Campo Grande para a implementação da proposta. O conteúdo já está previsto nas diretrizes educacionais de Mato Grosso do Sul e da Base Nacional Comum Curricular.
A inclusão da história e cultura afro-brasileira no currículo escolar é uma preocupação da Secretaria de Educação, que busca atualizar o ensino em temas contemporâneos, incluindo as leis 10.639/2003 e 11.645/2008, que também aborda a temática indígena.
Além de ações espontâneas das escolas, a Secretaria de Educação realiza seminários, palestras e oficinas ao longo do ano para atender às demandas dos contextos escolares, inclusive nas áreas rurais do estado.
A proposta busca garantir uma educação voltada para a temática afro-brasileira no dia a dia, indo além das datas comemorativas, e conta com o apoio de educadores, militantes e políticos para promover a igualdade racial e superar os desafios existentes.
