A Fadeb/MS (Fundação de Apoio e Desenvolvimento à Educação Básica) publicou, nesta quinta-feira (26), uma portaria que define as regras para a concessão de bolsas destinadas a estudantes da educação básica, do ensino superior e a profissionais da educação pública e privada que atuem em projetos e programas desenvolvidos pela fundação em Mato Grosso do Sul.
De acordo com a norma, foram instituídas cinco modalidades de bolsas: bolsa-auxílio, bolsa de estudo, bolsa-formação, bolsa-tutoria e bolsa de iniciação científica e tecnológica. O pagamento será realizado diretamente ao beneficiário, por meio de conta bancária própria, respeitando o cronograma estabelecido em cada projeto.
Valores e critérios
Os valores das bolsas variam conforme a categoria do bolsista e o tipo de atividade desenvolvida. Segundo o texto, os repasses podem ir de R$ 400, destinados a estudantes da educação básica, até R$ 5 mil, no caso de bolsa-formação para profissionais com titulação de doutorado que atuem como palestrantes.
A portaria também estabelece regras para os processos de seleção, define atribuições dos bolsistas e dos coordenadores dos projetos, além de critérios para substituição, suspensão ou cancelamento das bolsas concedidas.
Ainda conforme a Fadeb/MS, a quantidade de bolsas ofertadas estará condicionada à disponibilidade orçamentária da fundação. A norma entrou em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul.
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