Levantamento mostra crescimento de quase cinco pontos percentuais em dois anos; educação infantil apresenta tendência mista

O número de matrículas em escolas públicas de tempo integral no Brasil cresceu de forma significativa nos últimos dois anos, segundo dados do Censo Escolar 2024, divulgados nesta quarta-feira (9) pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Em 2022, 18,2% das matrículas eram em tempo integral. Em 2024, esse percentual saltou para 22,9%, totalizando 965 mil estudantes.

Durante a apresentação dos dados, o ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que o país está muito próximo de atingir a meta estabelecida pelo Plano Nacional de Educação (PNE) para este ano. “Praticamente, atingimos já a meta do PNE [Programa Nacional de Educação] até 2024. E nós temos um novo PNE, com metas mais ousadas, que foram apresentadas ao Congresso [Nacional] para os próximos dez anos. Já chegamos próximo de 23% [22,9%], quando a meta é de 25% [das matrículas do ensino integral na rede pública de ensino básico]. Isso conecta toda a política pública que o MEC tem construído, de acordo com o censo, com os indicadores, e de acordo com a estratégia que nós queremos alcançar.”

Santana também destacou o foco da atual gestão na educação básica, que compreende da educação infantil ao ensino médio, em diversas modalidades. “Em relação à educação básica, nunca o Ministério da Educação teve um olhar tão forte para a educação básica nesse país. O Ministério sempre olhou muito mais para questão da educação superior, da nossa universidade, dos institutos federais, nós estamos tendo um olhar especial, mas para isso deve ser construído com os entes federados.”

Queda geral nas matrículas

Apesar do avanço no tempo integral, o número total de matrículas na educação básica caiu 0,4% em relação a 2023. Foram registradas 47,1 milhões de matrículas em 179,3 mil escolas públicas e privadas do país, o que representa cerca de 216 mil estudantes a menos.

Diretor de Estatísticas Educacionais do Inep, Carlos Eduardo Moreno – Foto: José Cruz/Agência Brasil

Quase metade dos alunos (49,1%) está nas redes municipais de ensino. A maioria dos municípios brasileiros possui uma rede pequena: 31,7% têm até cinco escolas, e 52,7% têm até dez. Apenas 2,1% das cidades contam com mais de cem unidades escolares.

Para o diretor de Estatísticas Educacionais do Inep, Carlos Eduardo Moreno, é essencial fortalecer a cooperação entre os diferentes níveis de governo. “É essencial para dar conta de desafio do atendimento dessa população, sobretudo porque são os municípios o elo mais fraco dessa corrente. O apoio a eles, quer seja do estado ou da União, é essencial para garantir as condições necessárias para o desenvolvimento da educação no território.”

Educação infantil: creches em alta, pré-escola estagnada

Na educação infantil, as matrículas em creches cresceram, seguindo a tendência de recuperação pós-pandemia. De 3,41 milhões em 2021, o número passou para 4,38 milhões em 2024. Isso representa um atendimento de 38,7% das crianças de até 3 anos, 3,7 pontos percentuais a mais do que em 2019.

Desse total, 33,1% das crianças estão em creches privadas — 52% delas com convênio público. As redes municipais são responsáveis por 99,8% das creches públicas no país. Ao todo, o Censo identificou 78,1 mil creches em funcionamento.

Já na pré-escola, que atende crianças de 4 e 5 anos, a matrícula ficou praticamente estável: 5,31 milhões em 2023 e 5,30 milhões em 2024. “A nossa expectativa era de que essa matrícula continuasse crescendo [pós-pandemia]. Mas, ela fica estável”, disse Moreno.

Em algumas unidades da federação, como o Piauí (-3,3%), o Distrito Federal (-2,4%) e o Rio de Janeiro, houve queda nas matrículas. Já em estados como Roraima (4,6%) e Amapá (4,9%) foi registrada alta.

Educação específica

O Censo também apontou o alcance da educação entre comunidades tradicionais e do campo. Em 2024, 294,2 mil alunos estavam matriculados em escolas com educação indígena. Outros 279 mil estudavam em comunidades quilombolas, e 398,2 mil, em áreas de assentamento da reforma agrária.

“Temos comunidades que precisam de atenção específica, tendo em vista as suas características do território e é bom a gente garantir que essas comunidades tenham as mesmas condições educacionais do ponto de vista de infraestrutura”, ressaltou o diretor do Inep.

Base para políticas públicas

Considerado o principal levantamento estatístico da educação básica no país, o Censo Escolar é feito anualmente com a participação de todas as escolas públicas e privadas. As informações coletadas servem de base para o cálculo de indicadores como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e orientam o repasse de recursos federais, além de subsidiar o planejamento e a avaliação das políticas públicas educacionais.

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