Em março de 2025, será concluída uma reforma do Cadastro Único, o sistema que é a porta de entrada das pessoas de baixa renda nos programas sociais do Governo Federal. O MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) trabalha para qualificar o CadÚnico desde o início da atual gestão, em janeiro de 2023. A secretária de Avaliação e Gestão da Informação e Cadastro Único, Letícia Bartholo, explicou como está o processo de qualificação das informações.
Com a reforma, no momento da inclusão ou da atualização dos dados das famílias, as informações serão buscadas e incluídas de maneira automática e online. A medida significa um ganho de qualidade para a base cadastral, com reflexo direto nos cerca de 40 programas sociais. A secretária também comentou as etapas de implantação da reforma do CadÚnico, fala sobre a busca para evitar fraudes e irregularidades no ingresso e permanência de beneficiários nos programas sociais e explica como funciona o Observatório do Cadastro Único e o Monitora MDS.
Letícia Bartholo lembra que o Cadastro Único enfrentava problemas quando o presidente Lula tomou posse. “A gente percebeu que houve um solapamento da qualidade das informações do Cadastro. Em 2023, eu brinco, a gente foi tratar da parada cardiorrespiratória que o Cadastro sofreu. Foi preciso ressuscitar o Cadastro, trabalhando com os municípios. Aportamos R$ 200 milhões a mais no Procard (Programa de Fortalecimento Emergencial do Cadastro Único), para garantir a retomada da qualidade das informações e da capacitação dos nossos mais de 40 mil operadores, em todos os CRAS, postos de cadastramento específicos, em todos os municípios brasileiros”, conta.
O Cadastro Único é o mapa das famílias de baixa renda no Brasil. É por meio dele que o Governo Federal conhece melhor a realidade de cada residência do país e identifica os beneficiários que têm direito aos programas sociais, como o Bolsa Família, por exemplo. Nessa base de dados, está a identificação de cada pessoa inscrita, endereço, escolaridade, situação de trabalho e renda, dentre muitas outras informações. Por isso, a relevância de um cadastro moderno, seguro e informatizado.
“Quando a pessoa está pleiteando um benefício ou outro, ela está tornando visíveis as suas demandas. É como se ela estivesse dizendo ao Estado brasileiro: ‘Eu preciso disso daqui’. Então, se a família não preenche direito o Cadastro ou o município, preenche com descuido, a gente não vai saber as demandas, as necessidades. E aí a gente perde informação. É ruim para todo mundo, principalmente para quem mais precisa”, alerta a secretária.
Por Suzi Jarde
