Prefeitura da Capital estima arrecadar R$ 457 mi com IPTU

A 15 dias do mês de dezembro, a Prefeitura de Campo Grande já revelou o valor do novo reajuste para o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) do próximo ano, que é de 3,22%. A decisão foi divulgada na edição de ontem (14), do Diogrande. Com isso, a expectativa é de arrecadar R$ 457 milhões, o que representa um aumento de 5% na comparação com o montante obtido este ano.

Segundo o secretário municipal de Planejamento e Finanças, Pedro Pedrossian Neto, a Taxa de Lixo não sofrerá reajuste. Por sua vez, o governo do Estado pretende obter até R$ 700 milhões com o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). 

Segundo o que Pedrossian Neto já havia confirmado em audiência pública, realizada na Câmara Municipal, dia 9 de outubro, a publicação do Diário Oficial informa que o IPTU será reajustado de acordo com a inflação. Para a reportagem, Pedrossian confirmou o congelamento da Taxa de Lixo. O valor foi calculado com base nos resultados obtidos no IPCA-E (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), medido mensalmente pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e que apresentou entre os meses de outubro de 2018 e setembro de 2019 variação de 3,22%. 

A expectativa é de que os carnês sejam entregues no início de dezembro. Por sua vez, o projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2020, que tramita na Câmara Municipal, prevê o montante de R$ 4,3 bilhões para gastos e investimentos para Campo Grande. Nas estimativas de receita do tesouro é esperada para 2020 uma arrecadação de R$ 457 milhões com o IPTU, representando assim 24,28% do total, e à Taxa de Lixo, nos casos onde haja a mudança de metragem nas residências, os valores serão certamente maiores. 

IPVA

O governo do Estado manteve para 2020 os descontos no IPVA e estima arrecadar até o fim do ano R$ 700 milhões. Aqueles que optem pelo pagamento em parcela única terão 15% de abatimento. Mas, para quem decidir pelo parcelamento, este poderá ser realizado em cinco parcelas. A primeira delas deverá ser paga até 31 de janeiro de 2020.O mesmo prazo vale para a parcela única.

Mato Grosso do Sul tem mais de 1,5 milhão de veículos em circulação. Entre as vantagens, carros de passeio usados, por exemplo, vão continuar com desconto de 25%, resultando em uma alíquota de 3,5%. Os boletos começam a ser distribuídos no dia 3 de dezembro. 

As alíquotas para veículos usados são de 2% para caminhões, ônibus, motos, triciclos e quadriciclos; de 2,5% para embarcações e aeronaves; 3% para aeronaves e lanchas esportivas, como jet-skis, motor- -home e kart; 3,5% para carros de passeio; 4,5% para carros de passeio com capacidade de até oito passageiros, que utilizam óleo diesel; e de 7% para veículos de corrida. Para frotistas, a redução também continua a mesma do ano passado.

(Texto: Michelly Perez com Portal do MS)

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