Pacote de desoneração do Governo do Estado atinge produtos da cesta básica

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O presidente da Amas – Associação Sul-mato-grossense de Supermercados, Denyson Prado, o pacote de desonerações tributárias para o setor produtivo, que o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Sefaz MS – Secretaria Estadual de Fazenda, trouxe, entre outros benefícios, a redução de ICMS sobre seis produtos da cesta básica vendidos pelos supermercados. Os produtos da cesta básica que tiveram redução na da carga tributária do ICMS de 7%, são erva-mate, vinagre, farinha de mandioca, farinha de milho e fubá e sabonete. A desoneração estimada é R$ 1,4 milhão.

Para o presidente, essa é uma medida necessária para estimular o consumo, especialmente das pessoas com renda menor. “Diminuir impostos é sempre bem-vindo para o setor produtivo. Esses produtos estão presentes no dia a dia da população e essa desoneração vai fazer diferença no preço final”. O Governador Eduardo Riedel falou sobre a expectativas das desonerações concedidas pela sua administração. “Não pensamos que é um dinheiro que vai deixar de ser arrecadado, até porque isso vai girar o setor econômico do Estado. Pagando menos imposto, tanto o pequeno quanto o grande empresário vão poder contratar mais gente”.

De acordo com o Governo do Estado, haverá redução na carga tributária sobre alguns alimentos, prorrogação de benefícios para bares, restaurantes e similares e isenção de IPVA para automóveis movidos a GNV (Gás Natural Veicular), como medida de incentivo ao uso do combustível menos poluente. Entre os setores beneficiados estão comércios, supermercadistas, atacadistas, produtores rurais e indústrias, entre outros. A estimativa é que o programa conceda R$ 150 milhões em desonerações, beneficie aproximadamente 28.340 estabelecimentos e 10 mil produtores rurais, e ainda contemple 7 mil veículos (GNV).

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