Nesta sexta-feira (5), o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, anunciou que o governo federal iniciará em agosto uma revisão minuciosa de 800 mil benefícios temporários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O processo, que não tem prazo para ser concluído, visa verificar a validade dos benefícios concedidos há mais tempo.
De acordo com Lupi, a revisão dos benefícios temporários deveria ocorrer a cada dois anos, mas este tipo de procedimento não é realizado desde 2019. “Não é bem revisão de benefícios: é uma checagem de possíveis irregularidades, porque só pode rever aquilo que você tem certeza. Então, a gente tem que primeiro checar, ver onde estão essas irregularidades, como foram cometidas”, explicou o ministro.
O pente-fino será conduzido em parceria com o INSS e o setor de perícia-médica do Ministério da Previdência Social. Benefícios temporários concedidos há mais de dois anos serão revisados para verificar se os beneficiários ainda têm direito ao auxílio. Segundo Lupi, cerca de 800 mil pessoas podem precisar passar por nova perícia.
Carlos Lupi esclareceu que os beneficiários não serão obrigados a comparecer presencialmente às agências do INSS, já que a revisão será feita através do cruzamento de dados cadastrais. Caso sejam encontradas irregularidades, os beneficiários serão comunicados. “Estamos começando um sistema de triagem, de apuração, de possíveis irregularidades para corrigir rumos. A cada dois anos, se pode fazer isso”, disse o ministro, sem estimar quantas irregularidades podem ser detectadas.
O objetivo do governo com esta medida é abrir espaço no orçamento para os gastos dos ministérios, que estão sob pressão devido ao limite do arcabouço fiscal, a nova regra para as contas públicas. Além disso, o governo busca cumprir a meta de zerar o rombo das contas públicas neste ano.
A revisão dos benefícios temporários do INSS faz parte de um esforço mais amplo para garantir a eficiência e a legalidade dos gastos públicos, assegurando que os recursos sejam direcionados corretamente e que os benefícios sejam concedidos apenas a quem realmente tem direito.
Com informações da Agência Brasil.
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