Reunião discute margens de lucro, cadeia de comercialização e medidas para proteger o consumidor

O Procon/MS realizou uma reunião com representantes do setor de combustíveis, na quinta-feira (19), para discutir a escalada de preços e a transparência na formação dos valores repassados ao consumidor. O encontro contou com a participação de distribuidoras, entidades do setor, órgãos estaduais e representantes dos Procons municipais.

Segundo o secretário-executivo de Orientação e Defesa do Consumidor, Antonio José Angelo Motti, o objetivo principal foi entender como os aumentos no mercado internacional estão impactando toda a cadeia. “Nós estamos chamando as distribuidoras para entender melhor como é o efeito dessa alta no processo de comercialização dos combustíveis, desde as refinarias até o posto. A distribuidora tem uma função estratégica, porque nenhuma refinaria fornece diretamente ao posto”, afirmou.

A reunião teve a participação de representantes de, pelo menos, oito distribuidoras, algumas com equipes jurídicas, para detalhar os processos de compra, formação de preços e margens de lucro.

Ainda no mesmo dia, o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, explicou que o Estado ainda avalia a proposta do governo federal de abrir mão da arrecadção com o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o diesel. Atualmente, o Estado retem R$1,17 por litro com a cobrança do ICMS. “Estamos abertos às proposta”, disse. Uma reunião entre o governo federal e os secretários é esperada para o próximo dia 26.

O Procon também tem intensificado a fiscalização nos postos. De acordo com Motti, todos os estabelecimentos alvo de reclamações estão sendo notificados para apresentar documentação fiscal. “O que a gente espera é que seja guardada essa mesma margem histórica de lucro e que não haja aproveitamento da situação”, disse.

Até o momento, foram registradas 15 reclamações por suspeita de preço abusivo, além de duas denúncias envolvendo irregularidades na comercialização. Entre os problemas identificados está a propaganda enganosa. Em uma das ações realizadas, o órgão confirmou a infração. “Era um posto que dizia ser de uma bandeira específica, mas na verdade era bandeira branca. Mesmo após retirar parte da identificação, ainda mantinha painel indicando outra marca, o que configura irregularidade”, explicou o secretário-executivo.

Outras práticas irregulares também estão no radar, como fraudes em bombas e divergências na origem do combustível. “O consumidor precisa ser informado corretamente sobre a procedência do produto. Qualquer engano nesse sentido é considerado fraude”, reforçou Motti.

Penalidades
O secretário destacou ainda que, embora o mercado seja livre, abusos podem ser punidos. “Se entendermos que houve abuso, há previsão no Código de Defesa do Consumidor para sanções, podendo inclusive haver encaminhamento ao Ministério Público”, afirmou.

Do lado do setor, o presidente do Sinpetro (Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência de Mato Grosso do Sul), Edson Lazarotto, apontou que a alta nos preços está diretamente ligada ao cenário internacional e à dependência de importação. “Nós ainda importamos cerca de 30% do combustível, e isso impacta diretamente o diesel e a gasolina”, explicou.

Ele ressaltou que a volatilidade tem sido extrema. “A gente vai dormir com um preço e acorda com outro. Não dá para mensurar qual será o impacto amanhã”, disse. Segundo Lazarotto, a tendência é de novos reajustes. “Já foi dito que é impossível segurar mais os preços, principalmente por causa do cenário internacional”.

Apesar das incertezas, o setor não aponta, neste momento, risco imediato de desabastecimento, mas faz um alerta contra o consumo impulsivo. “O consumidor não deve correr para os postos para estocar combustível. Isso só piora a situação e pode causar falta mais rápida”, orientou.

O Procon afirma que seguirá atuando de forma preventiva e com base em denúncias. “Há um sentimento no mercado de que o poder público está de olho. Isso ajuda a evitar abusos e garante mais segurança para a população”, concluiu Motti.

Consumidor final
O desembolso médio dos consumidores em Campo Grande, é de R$ 6,28/ litro de acordo com levantamento de preços da ANP (Agencia Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), realizado no dia 14 de março. Mas a realidade no mercado nesta quinta-feira (19) apresenta outro cenário, onde a reportagem encontrou o combustível custando R$ R$ 7,23 (diesel comum) e R$ 7,59 (S-10) – o resultado é um aumento de 14,98% no comparativo com última pesquisa da ANP.

Por Ana Krasnievicz

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