Nesta quinta-feira (6), trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e foram demitidos sem justa causa entre janeiro de 2020 e o fim de fevereiro deste ano começam a receber o saldo integral dos depósitos dos antigos empregadores. O dinheiro estava bloqueado para quem escolheu essa modalidade de saque, mas foi liberado por uma medida provisória publicada na última sexta-feira (28).
Receberão hoje os trabalhadores nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril, além daqueles que vincularam a conta bancária ao aplicativo FGTS, da Caixa Econômica Federal. Os pagamentos serão feitos em valores de até R$ 3 mil. Para quem tem saldo superior a esse valor, a diferença será paga em junho.
Ao todo, 12,1 milhões de trabalhadores serão beneficiados com a medida, que vai liberar R$ 12 bilhões. A MP é excepcional e retroativa, e não se aplica aos trabalhadores demitidos a partir de março de 2025, que continuarão com o saldo retido, recebendo apenas a multa rescisória de 40%. As demais regras do saque-aniversário permanecem inalteradas.
Dos 12,1 milhões de beneficiados, 2,5 milhões terão direito ao saldo integral dos depósitos feitos pelos antigos empregadores no FGTS, enquanto os 9,6 milhões restantes terão descontada a antecipação do saque-aniversário, um tipo de empréstimo oferecido por instituições financeiras.
Os pagamentos serão realizados pela Caixa Econômica Federal em duas etapas: uma em março e outra em junho. Trabalhadores que cadastraram a conta bancária no aplicativo FGTS (aproximadamente 85% do público-alvo) receberão o pagamento independentemente do mês de nascimento.
Calendário de Pagamento:
Valores até R$ 3 mil:
- 6 de março: Nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril, e quem vinculou a conta bancária ao aplicativo FGTS.
- 7 de março: Nascidos em maio, junho, julho e agosto.
- 10 de março: Nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.
Valores acima de R$ 3 mil:
- Diferença entre os R$ 3 mil sacados em março e o saldo restante bloqueado.
- 17 de junho: Nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril, e quem vinculou a conta bancária ao aplicativo FGTS.
- 18 de junho: Nascidos em maio, junho, julho e agosto.
- 20 de junho: Nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.
Com informações da Agência Brasil
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