Imposto será fixo de R$ 1,22 em todos os Estados, a partir de hoje

Quando a esmola é muita, o santo desconfia, já dizia o provérbio popular. A alegria dos condutores com a gasolina abaixo dos R$ 5 durou apenas 15 dias. Isso porque, nesta quinta-feira (1°), começa a vigorar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) fixo, de R$ 1,22. Conforme balanço divulgado pela Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes), a nova medida traz consigo aumento de R$ 0,30 no imposto para

Mato Grosso do Sul, saindo dos atuais R$ 0,92. Com isso, será o Estado mais impactado do país. A equipe de reportagem do jornal O Estado percorreu sete postos de combustíveis, um dia antes da lei entrar em vigor, para verificar o preço e saber a opinião dos consumidores. A maioria aproveitou e encheu o tanque. É o caso do gerente comercial Rafael Arantes dos Santos, de 40 anos, que costuma abastecer, em média, três vezes na semana. “Como gerente em uma loja de pneus, esse aumento, de R$ 0,30, pesa bastante no orçamento da empresa e no meu, pessoal, pois atendo a várias lojas filiais espalhadas pela cidade, para isso, uso muito o carro. Então, com toda a certeza, no final do mês, esse valor vai impactar”, destacou.

Apesar de parecer insignificante, no final das contas, a diferença é imensa, principalmente quando se leva em conta que o valor poderia ser investido em outros planos, como pontuou o moto-entregador Valdinei Ferreira, de 46 anos. “Eu não concordo com esse aumento, pois a gasolina é algo que a gente consome diariamente. Deveria ter um preço mais acessível, principalmente para o trabalhador. “Tem gente que ainda pensa que esses R$ 0,30 não vão fazer muita diferença, mas, fazendo o cálculo, impacta depois. Sem contar que esse dinheiro poderia ser usado para investir em outras coisas, como compras de alimentos no mercado, por exemplo”, ressaltou. 

Preços

Em um posto localizado na Rui Barbosa com a rua João Pedro de Souza e em outro, na avenida Afonso Pena com a rua Jeribá, o valor vendido é de R$ 4,99. Já em outro posto, também na Afonso Pena, no cruzamento com a rua Arthur Jorge, o valor encontrado é de R$ 4,79 o litro. Um pouco mais abaixo, na mesma avenida com a rua 13 de Maio, o valor também é de R$ 4,79. O valor mais em conta foi encontrado em um posto localizado na rua Maracaju com a avenida Calógeras, a R$ 4,75, o litro da gasolina.Já em outro ponto, na Calógeras com a rua 26 de Agosto, o cliente vai encontrar a gasolina a R$ 4,95. Num posto localizado na avenida Fernando Correa, esquina com a 14 de Julho, o litro é vendido a R$ 4,79. 

Mudança

A alíquota que fixa o valor do ICMS a R$ 1,22 é resultado da lei complementar 192/2022. O valor das alíquotas fixas foi definido em março deste ano pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). Quanto ao diesel, a alteração já está valendo desde o dia 1º de maio, com uma cobrança de R$ 0,94 por litro.  No dia 16 de maio, a Petrobras anunciou queda de R$ 0,40 por litro da gasolina, saindo de R$ 3,18 para R$ 2,78, nas distribuidoras. O diesel também teve retração no preço de R$ 0,44, saindo de R$ 3,46 para R$ 3,02.

Segundo o Sinpetro-MS (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo e Lubrificantes de Mato Grosso do Sul), o impacto previsto nas bombas dos postos foi, em média, de R$ 0,29 e R$ 0,39, respectivamente. No entanto, conforme já havia antecipado o presidente do Sindicato, Edson Lazarotto, a queda seria praticamente anulada quando começasse a vigorar o ICMS fixo em todos os Estados brasileiros.

Ainda de acordo com ele, as notas de compras já virão com o novo imposto. “Como trata-se de imposto (ICMS) e é cobrado no início da cadeia produtiva (refinaria), as notas de compras já estão vindo com o novo imposto fixo em 1,22, o que resulta em um impacto de 0,30 centavos por litro”, explicou.

A Petrobras anunciou a adoção de um novo modelo para definir seus preços. Desde 2016, com base no PPI (Política de Preço de Paridade de Importação), os preços praticados no país se vinculavam aos valores no mercado internacional, tendo como referência o preço do barril de petróleo tipo brent, que é calculado em dólar. Com isso, a estatal não tinha autonomia para contrabalancear as grandes variações e para evitar fortes repercussões no Brasil que chegassem ao consumidor. No novo modelo, a Petrobras não deixa de considerar o mercado internacional, mas usará também outras referências para cálculo. 

Por Suzi Jarde– Jornal O Estado do MS.

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