A partir da próxima terça-feira (9) começam a ser pagos os benefícios emergenciais concedidos a caminhoneiros, ou “pix caminhoneiro”, como ficou popularmente conhecido. A portaria interministerial que regulamenta a medida voltada a “transportadores autônomos de carga” foi publicada em edição especial do Diário Oficial da União na noite desta terça-feira (2).

A chamada bolsa caminhoneiro foi criada, junto com outros auxílios, pela “PEC dos Benefícios” (ou “PEC Kamikaze”). Pela portaria, os pagamentos serão feitos até 31 de dezembro de 2022, em seis parcelas mensais, no valor de R$ 1 mil.

O “pix caminhoneiro” será concedido para cada Transportador Autônomo de Cargas, independentemente do número de veículos que possuir e independentemente da comprovação da aquisição de óleo diesel.

O auxílio tem por objetivo ajudar os transportadores autônomos de carga a enfrentar o estado de emergência que decorre da alta do preço de combustíveis e derivados.

No dia 9 de agosto serão pagas a primeira e a segunda parcelas, referentes aos meses de julho e agosto. “Para os próximos lotes de pagamento, o Ministério de Infraestrutura, por meio da ANTT, encaminhará mensalmente ao MTP a relação dos transportadores autônomos de cargas que estiverem na situação ativo no RNTR-C”, acrescenta o ministério.

O terceiro lote deverá estar disponível em 24 de setembro; e as demais parcelas, nos dias 22 de outubro, 26 de novembro e 17 de dezembro.

Aqueles que estiverem com situação cadastral pendente ou suspensa podem regularizar o registro na ANTT para se habilitarem.

No fim de julho, o governo também regulamentou o auxílio-gasolina para taxistas, outro benefício criado pela proposta que alterou a Constituição para permitir a concessão desses valores em ano eleitoral. Nesse caso, os pagamentos devem começar a ser feitos no próximo dia 16.

 

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