Auxílio Brasil: ministério fará reanálise de benefícios

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Os beneficiários do Auxílio Brasil, programa de transferência de renda que substitutiu o Bolsa Família e destina R$ 600 às famílias inscritas até dezembro, vão passar por reanálise de benefício. Chamado de focalização, o processo deve cortar o benefício de famílias cuja renda seja superior ao limite estabelecido.

Para receber o Auxílio Brasil, as famílias devem ser consideradas em situação de pobreza ou extrema probreza, com rendimento mensal por pessoa de até R$ 210. No caso da regra da emancipação — quando algum membro consegue um emprego formal — a renda familiar não pode ultrapassar R$ 525 por mês.

Os que tiveram o cadastro atualizado este ano e estão com renda familiar per capita mensal acima da linha de emancipação terão o benefício cancelado imediatamente.

A decisão foi formalizada a partir de instrução normativa publicada este mês no Diário Oficial da União. A publicação estabelece que três públicos serão incluídos na revisão, chamados de categorias quatro, cinco e seis.

Os três novos públicos (4, 5 e 6) foram definidos em função da gravidade das inconsistências. No público 4 estão famílias que já haviam sido convocadas pela averiguação cadastral ou pela focalização do 1º semestre, enquanto as famílias dos públicos 5 e 6 estão sendo convocadas pela primeira vez neste ano.

No mês passado, 23.771 novas famílias de Mato Grosso do Sul passaram a receber o auxílio de R$ 600. Até julho, o número de beneficiados em Mato Grosso do Sul somavam 176.442 famílias, sendo 46.858 famílias só em Campo Grande. Com a ampliação do programa, até agora são 197.808 famílias beneficiadas em todo o Estado.

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