No Estado 68.306 contribuintes receberão valores na 1ª remessa de acordo com a Receita Federal

Em Mato Grosso do Sul, o número de declarações apresentadas ultrapassou as expectativas. Com 627.955 declarações, o número foi maior que o previsto pelas autoridades, já que o montante esperado era de 623 mil. O aumento foi cotado pela Receita Federal de MS em 0,8%, o que representou nos números, cerca de 4.955 declarações a mais. O próximo passo agora, serão as restituições, que de acordo com o que informa a Receita, só no 1º lote, já somam R$ 130.984.811,93, que devem contemplar cerca de 68.306 contribuintes.

Após o fim das declarações, o delegado da Receita Federal de Mato Grosso do Sul, Zumilson Custódio da Silva, pontuou que o resultado positivo significa também que os contribuintes fizeram o ajuste e prestaram as informações necessárias dentro do prazo esperado. No entanto, se ainda há pendências, é preciso se atentar. “É bom lembrar que aqueles contribuintes que eventualmente não conseguiram fazer a declaração, continuam obrigados a fazer essa declaração, esse ajuste de conta, e devem apresentar a declaração para não terem o seu CPF suspenso. A partir de agora, enviando a declaração terá uma multa mínima e, se porventura, foi constatado algum erro, alguma falta de informação, é possível retificar sem alterar o modelo completo. De qualquer forma, quem não fez ainda está obrigado a fazer e deve cumprir essa obrigatoriedade”, destacou o delegado.

“O balanço geral é positivo. Embora tenhamos tido um aumento da faixa inicial de isenção, o número de apresentações declaradas ficou dentro do esperado pela Receita Federal”, diz o delegado da Receita Federal de Mato Grosso do Sul, Zumilson Custódio da Silva

Quanto às restituições, na sexta-feira (31), a Receita Federal iniciou os pagamentos do 1º lote do Imposto de Renda de 2024. De acordo com as informações, esse será o maior lote da história, com um valor total de crédito de R$ 9,5 bilhões — com pagamentos que incluem também restituições residuais de exercícios anteriores.

O crédito bancário aos contribuintes contemplados será realizado ao longo do dia 31 de maio. Do montante de R$ 9,5 bilhões, R$ 8.857.175.779,78 referem-se aos contribuintes prioritários, sendo 58.877 idosos acima de 80 anos, 2.595.933 contribuintes entre 60 e 79 anos, 162.902 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, 1.105.772 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério e 787.747 contribuintes que receberam prioridade por utilizarem a Declaração Pré-preenchida ou optarem por receber a restituição via Pix.

A Receita Federal explica que, dentro de cada grupo de prioridades, a ordem de pagamento da restituição segue o critério de envio do documento. Quem entrega primeiro, recebe primeiro. Para saber sobre a contemplação da restituição, é preciso fazer a consulta. O contribuinte deve acessar o site da Receita, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. Se for detectada alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificá-la, corrigindo informações.

O pagamento da restituição é feito diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração, de forma direta ou por indicação de chave Pix CPF. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (se a conta, por exemplo, foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Contribuintes e a restituição na Capital

A professora aposentada, Joaquina Alves de Oliveira, 65, foi uma das primeiras a receber o valor da restituição e, por enquanto, ela garante que não tem planos para o valor, vai deixar guardado. “Eu fui uma das primeiras, porque eu já deixo tudo preparado. Eu declarei logo de começo, uns 10 dias após o início do prazo. Agora ficou mais prático, esse ano não foi muito, mas já ajuda um pouquinho. Eu ainda não fiz planos, tá na conta e eu não vou mexer agora não” destacou.

A engenheira de planejamento, Diana Lima de Aguiar, 35, argumentou que neste ano, em vez de receber, ela terá que pagar cerca de R$ 200 para a Receita Federal. No entanto, nem sempre foi assim. No ano de 2023, ela argumenta que utilizou o dinheiro que recebeu para ajudar a pagar seu casamento. “Infelizmente esse ano eu vou ter que pagar. Em outros anos eu sempre restituí. Ano passado eu restituí um valor bom que colaborou para eu pagar as contas do casamento. Eu casei em agosto do ano passado e restitui R$3.300. Esse ano eu acredito que foi muito por conta da mudança de CNPJ da empresa em que eu trabalho. Isso pode ter colaborado, já que a maioria dos colaboradores da empresa está tendo que pagar esse ano”, avaliou sobre os valores.

O professor, Marcos Antônio, 49, explica que fez a declaração assim que abriu o prazo, porque é professor do Estado e tem vantagens quanto à restituição. Conforme explica a reportagem do jornal O Estado, hoje ele possui uma pendência na Malha Fina em razão da declaração da pensão alimentícia, mas não por falta de pagamento e sim pela dificuldade em correlacionar dados, já que ele declara e a ex-mulher, quem recebe a pensão não declara. Segundo o professor, ele esperava mais celeridade da Receita Federal para solucionar a questão. No entanto, o processo está sendo demorado.

“Eu já fui várias vezes na receita, eles só pedem para a gente aguardar. Eu acho que deveriam rever essa situação, para que outros casos semelhantes ao meu não percam. A gente tem imposto a restituir, mas fica aguardando essa situação e a demora é muito grande. Em outros anos restitui em torno de R$1.500 ou R$1.600, não é muito, mas, pelo menos, restitui, porque a gente paga um absurdo de imposto e restitui somente esse valorzinho aí. Demora muito para resolver o problema. Já chegou a outra restituição e às vezes ainda tem pendência da outra declaração, do problema do ano passado e não se resolveu ainda” argumenta o professor.

A corretora de imóveis, Renanci França, 53, que neste ano deixou para declarar no último dia por conta dos contratempos da vida cotidiana, explicou que todo ano o valor que recebe o valor e não é uma quantia muito considerável, então até o momento ela não pensou em nenhuma destinação para o dinheiro. “Olha, eu não pensei ainda para falar a verdade, até porque eu tenho pouca restituição. É sempre um valor que não é relevante, não é tão significativo”, pontuou.

Lotes de restituição em MS

1º lote: 31 de maio de 2024
2º lote: 28 de junho de 2024
3º lote: 31 de julho de 2024
4º lote: 30 de agosto de 2024
5º lote: 30 de setembro de 2024

Por Julisandy Ferreira

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