O presidente do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), Marcelo Lopes da Ponte, disse, hoje (7), que terceiros usaram o nome dele e do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, sem autorização, para fazer lobby em questões ligadas à pasta.

A declaração foi dada em audiência pública na Comissão de Educação do Senado, em que Ponte foi chamado a dar explicações sobre uma suposta cobrança de propina que os pastores evangélicos Gilmar Santos e Arilton Moura teriam feito junto a prefeitos de várias regiões do país em troca de liberação de verbas do MEC Ministério da Educação).

Milton Ribeiro é alvo de investigação por suposto favorecimento na liberação de recursos para prefeituras por meio da intermediação dos dois pastores. Segundo três prefeitos ouvidos pelo colegiado nesta semana, os religiosos cobravam propinas entre R$ 15 mil e R$ 40 mil para viabilizar as demandas dos municípios na pasta.

“O ministro Milton Ribeiro é pessoa da minha mais elevada estima, de cordialidade, respeito. Acredito na conduta dele, na postura que teve frente ao Ministério. Minha relação com ele sempre foi a melhor possível. Acredito que terceiros usaram o nosso nome para se gabaritar ou para fazer lobby sem a nossa autorização”, afirmou Marcelo Ponte.

Repasses 

Ainda segundo Ponte, o repasse de verbas a todos municípios citados como envolvidos no esquema de favorecimento intermediado pelos religiosos “foi suspenso pelo FNDE cautelarmente”.

Questionado se ninguém soube e nem tomou providências sobre a suposta intermediação dos pastores na liberação de recursos do MEC, o presidente do FNDE disse à Comissão que, em agosto do ano passado, o então ministro Milton Ribeiro levou à CGU “uma conversa torta nesse sentido”, mas a investigação corre em segredo de Justiça. “Eu não estive com eles [pastores Gimar e Arilton] depois disso”, afirmou.

Ônibus superfaturado

Além do suposto tráfico de influência no MEC, o presidente do FNDE também respondeu sobre denúncias de licitação superfaturada da entidade envolvendo a aquisição de ônibus escolares.

Na licitação, no âmbito do programa Caminho na Escola, financiado pelo FNDE, o órgão estimava investir R$ 700 milhões na compra de 3.850 veículos para uso exclusivo dos alunos da rede pública em escolas de regiões rurais.

“Quanto a isso, informo que a imprensa divulgou o relatório um mês após todas as providências terem sido superadas pela nossa área técnica. Ressalto que o valor final do pregão apresentado foi resultado de pesquisa de preços conforme previsto nas instruções normativas do Ministério da Economia”, explicou.

Segundo denúncia, o governo federal teria aceitado desembolsar R$ 480 mil em modelos avaliados em R$ 270 mil. Após as suspeitas, o TCU (Tribunal de Contas da União) suspendeu o pregão.

Ao insistir na lisura do processo, Marcelo Ponte afirmou que todas as recomendações das autoridades fiscalizadoras foram atendidas.

Na licitação, no âmbito do programa Caminho na Escola, financiado pelo FNDE, o órgão estimava investir R$ 700 milhões na compra de 3.850 veículos para uso exclusivo dos alunos da rede pública em escolas de regiões rurais.

Ausência

Além do presidente do FNDE, os pastores acusados de tráfico de influência também seriam ouvidos hoje pela Comissão, mas se recusaram a comparecer para dar explicações.

Sobre o assunto, Ponte disse que é de responsabilidade das prefeituras indicar quais escolas vão receber o recurso. Segundo ele, ao FNDE cabe apenas repassar a verba.

Histórico

As suspeitas sobre a atuação de Gilmar Santos e Arilton Moura na liberação de recursos da educação mediante propina vieram à tona no final do mês passado.

À época foi divulgado um áudio no qual o então ministro da pasta, Milton Ribeiro, diz que dava prioridade a pedidos feitos pelo pastor Gilmar, por demanda do presidente da República, Jair Bolsonaro.

Com informações da Agência Brasil