Na conferência apresentada pelo promotor Moisés Cazarotto, ficou firmado a parceria entre o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) e o MPF (Ministério Público Federal) para a fiscalização do registro das candidaturas, até apuração dos votos, escutando denúncias e reclamações da sociedade.

Segundo Cazarotto “Em MS, em parceria com o coordenadoria regional do MPF, a campanha é fundamental para  demonstrar o trabalho do MP que foi instituído pela Constituição de 1988, com papel de guardião da democracia e o objetivo em fazer eleições limpas e transparentes.”

“É uma campanha que não acontece somente no Estado, mas de âmbito nacional, para conclamar a sociedade a buscar o MPMS e saber que o órgão participará de todas as etapas das eleições do início ao fim, e que a democracia prevaleça”, diz o promotor.

O procurador Geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda, informou que qualquer denúncia pode ser feita pelo canal 127, da mesma forma pelos canais de comunicação da ouvidoria, seja do MPF ou estadual, ou nas promotorias de justiça pessoalmente.

Segundo Magno, a campanha tem como foco fiscalizar principalmente a corrupção eleitoral, propaganda irregular e as fake news nas redes sociais, “onde as pessoas estão abusando e que com certeza terá problema. Porém o Ministério Publico está firme para combater.”

“Durante toda a denuncia que chega no Ministério publico, quer seja em parceria com as policias, vamos autuar e levar até justiça eleitoral levara para medidas judiciais e até criminais para aqueles que abusarem da legislação. é Uma campanha que valoriza nosso papel de fiscalizar as eleições”, esclarece.

Última eleição

De acordo com Alexandre, o trabalho de fiscalização eleitoral em MS nas últimas eleições, em 2020, deixaram uma experiência muito boa. “Conseguimos fazer bastante coisa nas últimas eleições, dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul, cinco tiveram novas eleições. O MPMS atuou e conseguiu impedir que pessoas com fichas suja se reelegessem. Isso demonstra que o sistema funciona. ”

Segurança das urnas

Questionado sobre o papel da campanha em relação as urnas eletrônicas, Alexandre definiu a importância de deixar claro para a população que as máquinas são seguras. “Vamos transmitir mais informações e seguranças para a população com audiências publicas. Resumidamente, no dia de configuração das urnas que é botado dados reais, uma audiência publica através do MP, realizará testes reais para ver se as urnas estão contabilizando corretamente vários dias antes da eleição.”

Já na véspera da eleição, no TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral) é sorteado em torno de 20 urnas e o teste é real, feito individualmente e filmado. Assim será mostrado que as urnas não estão programadas, que não tem nada de irregular. O eleitor aperta o número, confirma sua opção e no final do dia sua escolha será contabilizada. Nenhuma urna será fraudada ou com algum comando programado para registrar votos diferentes”, afirma.

“Isso deve ser demonstrado publicamente, para qualquer pessoa presenciar que as urnas não possuem nenhum tipo de fraude”, finaliza. Acesse também: Produtor rural Alberto Schlatter deve ser o vice de Rose Modesto

Com informações do repórter Willian Leite com Marcos Maluf