O Desembargador Alexandre Bastos e o juiz auxiliar da Presidência, Fábio Possik Salamene, participaram na terça-feira (28), em Brasília, do “Seminário Internacional Brasil-União Europeia – Intercâmbio de experiências em e-Justice”, promovido pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e pela Delegação da União Europeia no Brasil.
Na abertura do seminário internacional que discutiu experiências do Brasil e de países europeus em justiça eletrônica, o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luiz Fux, destacou o elemento humano como traço comum da transformação tecnológica do Poder Judiciário, em curso tanto no Brasil como na Europa.
Justiça 4.0
O Poder Judiciário passa por uma modernização no Brasil liderada pelo CNJ. Por meio do Programa Justiça 4.0, os tribunais estão aderindo a tecnologias que permitem realizar audiências por vídeo, que viabilizam o atendimento por meio digital e que transportam para o ambiente virtual o andamento dos processos, entre outras aplicações.
De acordo com o embaixador da UE no Brasil, Ignácio Ybáñez, o acesso à Justiça está sendo melhorado e simplificado naquele continente, como resultado do Programa Europeu de justiça eletrônica, em vigor no período entre 2019 e 2023. De acordo com Ybáñez, o uso da justiça eletrônica é principalmente um meio para melhorar o acesso à Justiça como direito humano.
Ao final do evento, o Des. Alexandre Bastos destacou o preparo tecnológico do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. “Pelo que pude perceber nossa Justiça de MS está muito bem preparada e à frente de pontos inclusive da própria comunidade europeia”.
O encontro faz parte de uma parceria firmada entre o CNJ e a Delegação da União Europeia no Brasil para pesquisar e intercambiar iniciativas de e-Justice no Judiciário brasileiro, na estrutura administrativa da própria UE e de mais três países que se destacam pelas experiências na área dos serviços públicos digitais: Alemanha, Áustria e Estônia.
Os países foram escolhidos com base no nível de maturidade dos serviços públicos prestados em meio digital, detalhados em relatório que foi apresentado durante o seminário.
