O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou na quinta-feira (23) que está inclinado a vetar o projeto de lei que poderia reimpor o imposto de importação para compras internacionais de até US$ 50, medida que impactaria principalmente os consumidores de sites estrangeiros como Shein, Shopee e AliExpress.
Durante um evento no Palácio do Planalto, antes de receber o presidente do Benim, Patrice Talon, Lula comentou sobre a possibilidade de veto.
“A tendência é vetar, mas tendência também pode ser negociar. Cada um tem uma visão a respeito do assunto. Veja, quem compra essas coisas. Mulheres maioria, jovens, é muita bugiganga. Não sei se essas bugigangas competem com as coisas brasileiras, mas nós temos dois tipos de gente que não pagam imposto”, afirmou o presidente.
Lula classificou os produtos de sites asiáticos como “bugigangas” e explicou que a taxação poderia ser injusta para as classes mais pobres. O presidente também mencionou que as isenções para a classe média e alta já existem devido às viagens internacionais.
“Temos pessoas que viajam e têm US$ 500 no free shop e que têm isenção de US$ 1 mil, que são pessoas de classe média, cerca de 24 milhões da população que podem viajar para o exterior”, destacou Lula. “Como é que você vai proibir pessoas pobres, meninas moças que querem comprar uma bugiganga, um negócio de cabelo?”, acrescentou.
Congresso e negociações
O projeto de lei, que seria votado na quarta-feira (22), foi adiado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), devido à falta de acordo. Em uma rara ocasião de convergência, os partidos PT, do presidente Lula, e PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, se posicionaram contra a taxação de compras internacionais de até US$ 50. Essa oposição impediu a votação do projeto, que faz parte do programa nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover).
A proposta de acabar com a isenção para produtos importados de até US$ 50 foi incluída no projeto pelo relator Átila Lira (PP-PI). Embora defendida por Arthur Lira e com o apoio do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Lula manifestou oposição à medida, argumentando que ela penalizaria os consumidores mais pobres.
Lula demonstrou disposição para conversar com Arthur Lira para discutir possíveis negociações. A intenção de veto e a necessidade de um consenso mostram a complexidade e as diversas opiniões envolvidas na questão. Com as duas maiores bancadas da Câmara contrárias à medida, a votação do projeto permanece indefinida.
Esta decisão é significativa num momento em que o governo busca equilibrar as finanças públicas enquanto considera os impactos sociais das medidas fiscais.
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